0007 | I Série - Número 001 | 06 de Abril de 2002

178 - Maria Isabel da Silva Pires de Lima - Porto
179 - Maria Manuela de Macedo Pinho de Melo - Porto
180 - Maria Teresa Vaz Torrão Lago - Porto
181 - Maximiano Alberto Rodrigues Martins - Madeira
182 - Miguel Bernardo Ginestal Machado M. Albuquerque - Viseu
183 - Nelson da Cunha Correia - Porto
184 - Nelson Madeira Baltazar - Santarém
185 - Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro - Leiria
186 - Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte - Porto
187 - Paulo José Fernandes Pedroso - Setúbal
188 - Renato Luís de Araújo Forte Sampaio - Porto
189 - Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves - Braga
190 - Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz - Aveiro
191 - Rosalina Maria Barbosa Martins - Viana do Castelo
192 - Rui António Ferreira da Cunha - Beja
193 - Rui do Nascimento Rabaça Vieira - Lisboa
194 - Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos - Braga
195 - Teresa Maria Neto Venda - Braga
196 - Valter Victorino Lemos - Castelo Branco
197 - Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva - Lisboa
198 - Victor Manuel Bento Baptista - Coimbra
199 - Vitalino José Ferreira Prova Canas - Santarém
200 - Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho - Setúbal
201 - Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo - Portalegre

Partido Popular - CDS-PP
202 - Acílio Domingues Gala - Aveiro
203 - Álvaro António Magalhães Ferrão Castello Branco - Porto
204 - Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca - Porto
205 - Diogo Nuno Gouveia Torres Feyo - Porto
206 - João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo - Lisboa
207 - João Nuno Lacerda Teixeira de Melo - Braga
208 - João Rodrigo Pinho de Almeida - Lisboa
209 - José Miguel Nunes Anacoreta Correia - Viseu
210 - Luís José Vieira Duque - Santarém
211 - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Leiria
212 - Narana Sinai Coissoró - Setúbal
213 - Paulo Sacadura Cabral Portas - Aveiro
214 - Pedro Manuel Brandão Rodrigues - Lisboa
215 - Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia - Lisboa

Partido Comunista Português - PCP
216 - António Filipe Gaião Rodrigues - Lisboa
217 - António João Rodeia Machado - Beja
218 - Bernardino José Torrão Soares - Lisboa
219 - Bruno Ramos Dias - Setúbal
220 - Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas - Lisboa
221 - Jerónimo Carvalho de Sousa - Setúbal
222 - José Honório Faria Gonçalves Novo - Porto
223 - Lino António Marques de Carvalho - Évora
224 - Maria Luísa Raimundo Mesquita - Santarém
225 - Maria Odete dos Santos - Setúbal

Bloco de Esquerda - BE
226 - Francisco Anacleto Louçã - Lisboa
227 - João Manuel Trancoso Vaz Teixeira Lopes - Porto
228 - Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda - Lisboa

Partido Ecologista «Os Verdes» - PEV
229 - Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia - Setúbal
230 - Isabel Maria de Almeida e Castro - Lisboa

A Comissão foi de parecer, por unanimidade, que devem ser julgados como verificados os poderes de todos os Deputados constantes da referida lista.
Tendo em conta as disposições legais aplicáveis, a Comissão Eventual de Verificação de Poderes, com os pedidos formulados a tal propósito, procedeu às substituições pertinentes dos Deputados que exercem cargos que determinam a suspensão do mandato (artigo 4.º e artigo 20.º do Estatuto dos Deputados) pelos candidatos não eleitos dos concernentes partidos que lhes seguem na ordem de precedência nas listas dos respectivos círculos eleitorais, salvo os que na presente data estejam abrangidos por impedimento ou tenham apresentado pedido de suspensão:

- Artigo 20.º, n. 1, alínea a), do Estatuto dos Deputados, com início a 5 de Abril corrente, inclusive:

Partido Socialista - PS
- Rui António Ferreira da Cunha (Círculo Eleitoral de Beja), por Nelson Domingos Brito;
- Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira (Círculo Eleitoral de Braga), por Isabel Maria Pinto Nunes Jorge Tinoco de Faria;
- José António Fonseca Vieira da Silva (Círculo Eleitoral de Braga), por Luís Miguel Gomes Miranda Teixeira;
- José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa (Círculo Eleitoral de Castelo Branco), por Maria Cristina Vicente Pires Granada;
- Fausto de Sousa Correia (Círculo Eleitoral de Coimbra), por Vítor Manuel Barreto Marinho da Cunha;
- João Rui Gaspar de Almeida (Círculo Eleitoral de Coimbra), por Artur Barreirinhas Sales Guedes Coimbra;
- Luís Manuel de Capoulas Santos (Círculo Eleitoral de Évora), por José Alberto Leal Fateixa Palmeiro;
- José Apolinário Nunes Portada (Círculo Eleitoral de Faro), por António Franciso Ventura Pina;
- António Luís Santos da Costa (Círculo Eleitoral de Leiria), por Isabel Maria Batalha Vigia Polaco d'Almeida;
- Jaime José Matos da Gama (Círculo Eleitoral de Lisboa), por José Aurélio da Silva Barros Moura;
- António José Martins Seguro (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Maria Irene Marques Veloso;
- Leonor Coutinho Pereira dos Santos (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Emanuel Silva Martins;
- Acácio Manuel de Frias Barreiros (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Manuel Alberto Barbosa de Oliveira;
- José Augusto Clemente de Carvalho (Círculo Eleitoral de Lisboa), por João Francisco Gomes Benavente;
- Alberto Arons Braga de Carvalho (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Casimiro Francisco Ramos;
- Alberto de Sousa Martins (Círculo Eleitoral do Porto), por Artur Rodrigues Pereira dos Penedos;
- José Alberto Lello Ribeiro de Almeida (Círculo Eleitoral do Porto), por Gustavo Emanuel Alves de Figueiredo Carranca;
- Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins (Círculo Eleitoral do Porto), por Manuel Joaquim Barbosa Ribeiro;
- Augusto Ernesto Santos Silva (Círculo Eleitoral do Porto), por Mário Joaquim Silva Mourão;
- José Manuel Santos de Magalhães (Círculo Eleitoral do Porto), por Fernando Manuel de Jesus;
- Vitalino José Ferreira Prova Canas (Círculo Eleitoral de Santarém), por José Miguel Correia Noras;
- Paulo José Fernandes Pedroso (Círculo Eleitoral de Setúbal), por Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes;
- Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita (Círculo Eleitoral de Setúbal), por José Manuel Pires Epifânio;
- Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira (Círculo Eleitoral de Vila Real), por Ema Paula Morais Gonçalo;