Sexta-feira, 26 de Abril de 2002 I Série - Número 5

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação dos projectos de deliberação n.os 2 e 3/IX (Presidente da AR), de requerimentos e da resposta a alguns outros.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes relativo à substituição de um Deputado do PSD.
Foi aprovado, por unanimidade e aclamação, o voto n.º 3/IX - De congratulação pela paz em Angola (Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes), sobre o qual intervieram, além do Sr. Presidente e do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes), os Srs. Deputados António Nazaré Pereira (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Basílio Horta (CDS-PP), Vítor Ramalho (PS), António Filipe (PCP) e Francisco Louçã (BE).
Foi igualmente aprovado, por unanimidade e aclamação, o voto n.º 4/IX - De congratulação pela eleição do Comandante Xanana Gusmão para Presidente da República de Timor Leste (Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes). Usaram da palavra, além do Sr. Presidente e do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), Natália Carrascalão (PSD), Almeida Santos (PS), Luís Fazenda (BE), Bernardino Soares (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes).
O voto n.º 5/IX - De pesar pelo falecimento do actor Armando Cortez (CDS-PP) foi aprovado por unanimidade, tendo intervindo, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Telmo Correia (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP), Luís Fazenda (BE), Maria Elisa Domingues (PSD) e Maria de Belém Roseira (PS).
Foi ainda aprovado, por unanimidade, o voto n.º 6/IX - De pesar pelo falecimento do embaixador Álvaro Guerra (Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes). Usaram da palavra, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Teresa Patrício Gouveia (PSD), Medeiros Ferreira (PS), Luísa Mesquita (PCP), Narana Coissoró (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes) e João Teixeira Lopes (BE).
A Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio em memória do actor Armando Cortez e do embaixador Álvaro Guerra.

Ordem do dia. - Foi discutido e aprovado, com uma emenda apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, o projecto de deliberação n.º 2/IX - Constituição das comissões especializadas permanentes (Presidente da AR). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Alberto Costa (PS), Luís Marques Guedes (PSD), José Magalhães (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Francisco Louçã (BE), Bernardino Soares (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Guilherme Silva (PSD) e António Costa (PS).
O projecto de deliberação n.º 3/IX - Composição das comissões especializadas permanentes (Presidente da AR), foi igualmente discutido e aprovado, com uma emenda apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, tendo-se pronunciado os Srs. Deputados José Magalhães (PS), Luís Marques Guedes (PSD), Bernardino Soares (PCP), Guilherme Silva (PSD) e Francisco Louçã (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 15 minutos.