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Sábado, 15 de Junho de 2002 I Série - Número 20

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.os 61 a 69/IX.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 6/IX - Revoga o rendimento mínimo garantido previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção e do projecto de resolução n.º 15/IX - Ampliar a aplicação do rendimento mínimo garantido e as medidas de inserção na vida activa dos cidadãos (BE). Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho (Bagão Félix), os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Vieira da Silva (PS), Telmo Correia (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Isabel Castro (Os Verdes), Lino de Carvalho (PCP), Maria do Rosário Carneiro (PS), Ana Manso (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Luís Fazenda e João Teixeira Lopes (BE) e Paulo Pedroso e António Costa (PS).
A Câmara aprovou, ainda, um parecer da Comissão de Ética, autorizando um Deputados do PS a prestar depoimento por escrito, como testemunha, em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos.