2770 | I Série - Número 066 | 12 de Dezembro de 2002

País não sabe da Ministra da Justiça e o País ficou a saber ontem que o Ministro da Segurança Social e do Trabalho está isolado, politica e socialmente. Esperávamos, mesmo, que cumprisse a promessa do seu líder político de que responderia à greve geral de ontem com trabalho geral! Estávamos à espera de ver chegar ao Largo do Caldas todos aqueles visons, saídos da naftalina, ou aqueles motoristas que, com a requisição social geral, viessem trazer os seus patrões para se manifestarem numa grande evocação espiritual.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Nada disso aconteceu. E não era de esperar que assim pudesse acontecer, porque não há nenhum número que possa fazer esconder ao País que a Cimpor, a Gestnave, a Portucel, a Petrogal, a Auto Europa, a Efacec e tantas outras empresas privadas, fundamentais (empresas da produção, da indústria, da distribuição), os hospitais, as escolas, os transportes, a administração local pararam, e pararam massivamente neste país!
Não há nenhum número que esconda a realidade social, Sr. Deputado!
Ontem ficou provado que um Governo de direita e de extrema-direita, totalmente intransigente e intolerante em relação aos direitos sociais de quem trabalha, está virado de costas para o País, é minoria neste país, não percebe a voz de quem sofre e pensa que, por ter prometido boas reformas aos mais idosos e diminuição de impostos a todos - tendo mentido a todos -, pode alegar uma maioria que lhe escapa.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Já acabou a legislatura?!

O Orador: - O que está em causa, Srs. Deputados da maioria (que tão nervosamente respondem a qualquer contestação), é um código laboral e uma escolha política que põe em prática uma estratégia de destruição dos laços de solidariedade na sociedade portuguesa. É uma visão mesquinha, que pensa que com desemprego, com contratos a prazo, com precarização, com o direito de o patrão saber se a mulher trabalhadora está ou não grávida, com sindicatos patronais e organizados pelo patrão, com regras inconstitucionais sobre o direito de greve, com a redução da contratação colectiva poder dominar o país. A mesma visão mesquinha que vê um País pequeno, incapaz de se erguer para a inovação, para a solidariedade, para o emprego e para o desenvolvimento.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - É por isso que os senhores registam aqui o impacto que esta greve teve ao procurarem responder-lhe, contra a evidência, com os argumentos de autoridade que, ontem, levaram o Ministro da Segurança Social e do Trabalho a começar por dizer que havia uma pseudogreve, reconhecendo depois, pela voz mais autorizada do Primeiro-Ministro, que o País tinha efectivamente parado.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha esgotou-se. Peço-lhe para concluir.

O Orador: - Concluo já, Sr. Presidente.
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, se perceberam o sentido desta greve, terão de entender que, em 2003, serão derrotados naquilo que escolheram para um confronto fundamental com o trabalho: este código laboral.
Sr. Deputado, este código laboral não passará!

Aplausos do BE.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, que dispõe de 5 minutos.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, começo por si, porque procurarei gastar menos tempo para lhe responder, já que, normalmente, gosto de falar com os verdadeiros protagonistas das movimentações sociais.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - V. Ex.ª fez, mais uma vez, uma série de referências, todas elas nesse seu estilo mais ou menos cheio de adjectivos, entre o insultuoso e o menos insultuoso, dirigidas ao CDS-PP, aos seus dirigentes e, designadamente, aos seus ministros.
Perguntou-me pelo Ministro Defesa, mas V. Ex.ª teve aqui oportunidade, a propósito do incidente do Prestige, de discutir com ele. Não sei se o quer pôr também a discutir as questões das áreas do trabalho, da saúde ou outras quaisquer… Poderei tentar providenciar nesse sentido, ainda que não seja o mais lógico.
A seguir, V. Ex.ª fez referência a uma direita "com naftalina", coisa que não é muito do meu tempo, como compreenderá, até pelas referências que fez. Mas, apesar disso, Sr. Deputado, antes uma boa naftalina do que traça trotskista.

Risos do CDS-PP e do PSD.

Aplausos do CDS-PP e do PSD

V. Ex.ª falou também em visons. Devo dizer-lhe que particularmente não gosto muito de visons, nem de casacos de visom, mas é por simpatia para com Os Verdes, porque isso é uma coisa péssima para os animais… Sobretudo por isso. No entanto, se aparecer um visom por aí não é grave, Sr. Deputado! E um visom, num belo ambiente de "esquerda caviar", partilhado num ambiente simpático, com o estilo fashion que os senhores também gostam de ter de vez em quando, é capaz até de ser uma coisa moderna e de não cair mal de todo.

Risos e aplausos do CDS-PP e do PSD.

Em relação ao Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, ao PCP e à CGTP, protagonistas desta greve, gostaria de lhe dizer, Sr. Deputado, que compreendo a sua opinião. Mas o senhor insiste em dizer que a greve foi um enorme sucesso, que houve uma vitória brutal, opinião que, de resto, o Sr. Deputado Francisco Louçã também retomou, justiça lhe seja feita. Ora, se, como os senhores dizem, 90% do País parou com esta greve, e fazendo uma análise desportiva, penso que os senhores estiveram a ver outro jogo, completamente diferente!

Risos do CDS-PP.