Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2003 I Série - Número 91

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Fernando Santos Pereira
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e da resposta a alguns outros, das propostas de lei n.os 43 a 45/IX, dos projectos de lei n.os 228 a 239/IX, das propostas de resolução n.os 34 e 35/IX e projecto de deliberação n.º 16/IX.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética sobre a substituição de um Deputado do PSD.
Em declaração política, o Sr. Deputado António Nazaré Pereira (PSD) falou do trabalho desenvolvido ao longo de um ano de existência da Convenção sobre o Futuro da Europa e, depois, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António José Seguro (PS) e João Rebelo (CDS-PP).
Igualmente em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) abordou a questão dos aterros sanitários e deu resposta a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Duarte Pacheco (PSD), o qual deu explicações ao Sr. Deputado José Sócrates (PS), que usou da palavra em defesa da honra da bancada.
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE) insurgiu-se contra declarações do Sr. Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o programa Acontece, emitido na RTP2. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Bruno Dias (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Gonçalo Capitão (PSD) e Manuela Melo (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Coelho (PS), a propósito do Fórum Autárquico realizado pelo Partido Socialista, onde se fez um ponto de situação sobre o estado do poder local em Portugal, denunciou o novo modelo de funcionamento das comissões de coordenação regional e apresentou um conjunto de propostas para se procurar encontrar um novo modelo de gestão do poder local. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Manuel Oliveira (PSD) e Miguel Paiva (CDS-PP).

Ordem do dia. - Foram aprovados os n.os 65 a 73 do Diário.
Procedeu-se ao debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 179/IX - Alarga o regime de incentivos fiscais à I&D empresarial (PS). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Augusto Santos Silva (PS), Graça Proença de Carvalho (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Luís Fazenda (BE), Eduardo Cabrita e António Costa (PS) e Hugo Velosa (PSD).
Por último, a Câmara apreciou o projecto de resolução n.º 126/IX - Estatuto do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (Presidente da AR), tendo proferido intervenções, além do Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (António Lourenço dos Santos), os Srs. Deputados Teresa Patrício Gouveia (PSD), Luís Fazenda (BE), Celeste Correia (PS), Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 35 minutos.