4694 | I Série - Número 111 | 12 de Abril de 2003

Aos dez dias do mês de Abril de dois mil e três, procedeu-se à eleição para o Conselho Superior da Magistratura
Foi presente a sufrágio uma lista designada por A, proposta por Deputados pertencentes ao Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata e do Partido Socialista.
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes - 213
Lista A apresentou os seguintes:
Candidatos efectivos
José Manuel Menéres Sampaio Pimentel
João António Fernandes Pedroso
Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz
Luís Augusto Máximo dos Santos
Eduardo Augusto Alves Vera Cruz Pinto
Armindo António Lopes Ribeiro Mendes
Luís José de Mello e Castro Guedes

Candidatos suplentes
António Pedro Pereira Nina Barbas Homem (PPD/PSD)
Paulo Fernando Tavares (PS)
José Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro (PPD/PSD)
Eduardo Jorge Glória Quinta Nova (PS)
Votos "sim" - 178
Votos brancos - 33
Votos nulos - 2
Face ao resultado obtido, declaram-se eleitos todos os candidatos.
Para constar se lavrou a presente acta, que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados Escrutinadores, Manuel Oliveira - Rosalina Martins.

Aos dez dias do mês de Abril de dois mil e três, procedeu-se à eleição de cinco membros para o Conselho Superior do Ministério Público.
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes - 213
Votos Lista A - 108
Votos Lista B - 75
Votos brancos - 23
Votos nulos - 7
Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público os seguintes candidatos:
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado
Rui Carlos Pereira
António Alfredo Delgado Silva Preto
João Tiago Valente Almeida Silveira
António José Barradas Leitão
Para constar se lavrou a presente acta, que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados Escrutinadores, Manuel Oliveira - Rosalina Martins.

Aos dez dias do mês de Abril de dois mil e três, procedeu-se à eleição dos membros para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Candidatos propostos:
Efectivos
José Maria Gonçalves Pereira (PPD/PSD)
Votos "sim" - 127
Votos "não" - 48
Abstenções - 20
Votos brancos - 16
Votos nulos - 2
Armindo José Girão Leite Cardoso (PPD/PSD)
Votos "sim" - 128
Votos "não" - 49
Abstenções - 18
Votos brancos - 16
Votos nulos - 2
José Luís Resende Moreira da Silva (PPD/PSD)
Votos "sim" - 129
Votos "não" - 48
Abstenções - 18
Votos brancos - 16
Votos nulos - 2
António Paulo Duarte de Almeida (PS)
Votos "sim" - 105
Votos "não" - 60
Abstenções - 30
Votos brancos - 16
Votos nulos - 2
Pedro Gramacho de Carvalho Siza Vieira (PS)
Votos "sim" - 102
Votos "não" - 62
Abstenções - 31
Votos brancos - 16
Votos nulos - 2
Suplentes
Carlos Manuel de Andrade Miranda (PPD/PSD)
Votos "sim" - 114
Votos "não" - 60
Abstenções - 21
Votos brancos - 16
Votos nulos - 2
Joaquim Miguel Parelho Pimenta Raimundo (PPD/PSD)
Votos "sim" - 112
Votos "não" - 62
Abstenções - 21
Votos brancos - 16
Votos nulos - 2
José Manuel dos Santos Alves (PPD/PSD)
Votos "sim" - 104
Votos "não" - 71
Abstenções - 20
Votos brancos - 16
Votos nulos - 2
Face ao resultado obtido, declaram-se eleitos os candidatos propostos.
Para constar se lavrou a presente acta, que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados Escrutinadores, Manuel Oliveira - Rosalina Martins.

Aos dez dias do mês de Abril de dois mil e três, procedeu-se à eleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Foi presente a sufrágio uma lista designada por A, proposta por Deputados pertencentes ao Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata e Partido Socialista.
Votantes - 213
Lista A apresentou os seguintes candidatos:
Maria Celeste Lopes da Silva Correia