5403 | I Série - Número 129 | 05 de Junho de 2003

vínculo tanto quanto possível idêntico ao que a criança teria se tivesse nascido no seio dessa família.
Responda, Sr.ª Deputada, se puder - e, certamente, pode -, àquele casal de mulheres homossexuais ao qual, um dia destes, na televisão, se perguntava qual delas deveria apresentar-se à criança como pai e qual delas deveria ser conhecida como mãe.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para formular um pedido de esclarecimento à Sr.ª Deputada Joana Amaral Dias, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, por tudo quanto vai já dito, e bem, pela Sr.ª Deputada Teresa Morais, prescindo da minha questão.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Amaral Dias.

A Sr.ª Joana Amaral Dias (BE): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Morais, ao contrário do que a Sr.ª Ministra da Justiça disse, parece que há, efectivamente, algumas mudanças sociais que não são acompanhadas pelas evoluções verificadas na ciência nem mesmo pelas ditas evoluções que deveriam verificar-se a nível legislativo.
A Sr.ª Deputada Teresa Morais vai permitir-me que, de facto, a corrija. E esta correcção…

Risos do PSD.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr.ª Deputada, é a Mesa que lhe dá a palavra exactamente para que as questões não fiquem sem resposta. Simplesmente, peço-lhe que o faça em 2 minutos.

A Oradora: - Sim, Sr. Presidente.
Sr.ª Deputada, os autores que citou não realizaram qualquer estudo científico, pelo que, como muito bem a Sr.ª Deputada se referiu, é matéria de opinião clínica. Bem diverso são, contudo, os estudos experimentais já realizados, nomeadamente estudos transversais, com resultados quantitativos. Se quiser, farei chegar à Mesa…

Protestos da Deputada do PSD Teresa Morais.

A Sr.ª Deputada dá-me licença que lhe responda? Isto se quiser ouvir.
Farei chegar à Mesa uma série de estudos que demonstram exactamente o contrário. Demonstram que as famílias de homossexuais têm elevados níveis de coesão e de adaptabilidade,…

O Sr. António Pinheiro Torres (PSD): - Não é verdade!

A Oradora: - … mais elevados do que outras famílias, nomeadamente como resposta aos processos de discriminação e de segregação; que as práticas educativas e os interesses parentais dos pais homossexuais não diferem rigorosamente em nada e de um ponto de vista significativo dos pais heterossexuais; que as próprias crianças, que cresceram em famílias homossexuais - e, por exemplo em França, estima-se que existam cerca de 7% de crianças que se desenvolveram com mães lésbicas e 11% com pais homossexuais - não revelam, na sua maturidade, qualquer confusão ao nível da identidade sexual, da popularidade, ou da adaptação social, bem pelo contrário!

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

A Oradora: - O que resulta da investigação - e podia citar-lhes aqui vários especialistas internacionais nesta matéria, como Zacks, Green, Miller, etc. - é que é, justamente, a discriminação o processo mais complicado para as famílias homossexuais que têm filhos adoptados.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente, Lino de Carvalho.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o tempo cedido pela Mesa já esgotou.

A Oradora: - Termino já, Sr. Presidente.
Além disso, esta matéria está bem reflectida na legislação de vários países, onde é permitida a adopção por casais homossexuais, nomeadamente em cinco Estados norte-americanos, na Holanda, na Suécia e no Reino Unido, e está em estudo em vários sítios como Navarra, Catalunha e Valência.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - O modelo identitário que propõe homem e mulher vem por terra quando é dada a possibilidade de adopção a famílias monoparentais ou a uma pessoa singular, como muito bem está reconhecido na lei.
Sr.ª Deputada, é melhor que repense e reflicta sobre as suas próprias contradições e preconceitos.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - É sobre a condução dos trabalhos, seguramente.

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): - É!

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Então, com essa convicção, tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): - Sr. Presidente, gostaria de pedir à Mesa que lembre a Sr.ª Deputada Joana Amaral Dias que não respondeu à questão. E a questão era a de saber numa situação em que duas mulheres ou dois homens adoptam uma criança qual deve ser assumidamente o pai e qual deve ser assumidamente a mãe.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr.ª Deputada, como sabe os Srs. Deputados são livres de responder às questões…