5946 | I Série - Número 142 | 11 de Julho de 2003

Estes nobres ideais impõem-se como natural decorrência da eminente dignidade da pessoa humana. Por isso, não têm fronteiras e inspiram um combate universal de cidadania. Cada um de nós tem, porém, especial obrigação de o prosseguir no seu enquadramento próprio.
Devotou Vossa Excelência, Sr. Presidente, a vida inteira à promoção das reformas sociais, que entende serem aspiração profunda do povo brasileiro.
Mesmo discordando das premissas ideológicas e das propostas programáticas que norteiam a acção política de Vossa Excelência, forçoso é reconhecer a firmeza das suas convicções e a sua recta intenção patriótica.
Eleito agora à Suprema Magistratura, toca a Vossa Excelência o pesado encargo de provar a viabilidade prática das soluções alternativas que sempre preconizou.
Esta é a hora da verdade!
Já elogiam alguns o pragmatismo demonstrado nas primeiras tarefas da nova presidência, na secreta esperança de que tudo fique na mesma.
Outros pressionam para a adopção imediata de medidas radicais, que arriscam quebrar a confiança e tornar as coisas ainda mais difíceis.
Em meu nome pessoal e como Presidente da Assembleia da República, exprimo a Vossa Excelência admiração e estima. E julgo poder dizer também, em nome de todos os parlamentares portugueses e dos cidadãos e cidadãs, legitimamente por nós representados, que desejo a Vossa Excelência, sincera e cordialmente, felicidades no serviço árduo assumido em favor do Brasil.
Queremos todos, com veemência, do fundo do coração, o melhor para o Brasil!
Este nosso voto solidário - de paz, de prosperidade, de bem-estar - percorre a face do planeta azul e cobre toda a grande família humana.
Mas o Brasil é para nós um caso à parte, especial, de simpatia e de carinho.
Os laços que nos unem são antigos, de história, de cultura, de sangue, de amor.
Olhamos o Brasil com orgulho, afirmando nele uma paternidade, que só parcialmente é verdadeira. E, de algum modo, nisso projectamos uma certa frustração histórica, porque bem desejaríamos que o Brasil fosse, enfim, Portugal em ponto grande.
Ora, para além de ter as suas próprias populações autóctones, pré-cabralinas, o Brasil moderno é uma sociedade de dimensão continental, multiétnica, e incorporando aportações culturais provenientes do mundo inteiro.
Porém, no mais fundo da marca genética que faz de todos os que chegam ao Brasil, ao fim de pouco tempo e mais ainda dos filhos que lá geram, brasileiros cem por cento, com facilidade se descobrem alguns resquícios, ao menos, de uma identidade comum.
Será a língua apenas, que, aliás, no Brasil se tornou mais solta, mais sonora, mais bela?
Mas na fala exprime-se e também de algum modo se formata a alma de cada pessoa e de todo o povo.
Mais do que isso, que já é muito, há com certeza! Cabe aos cientistas aprofundar o que seja - e aos poetas traduzi-lo em expressões adequadas, ricas de sentimento.
A nós, políticos e homens de Estado, incumbe-nos passar à prática, potenciando-as, em benefício dos nossos povos e da Humanidade inteira, as energias derivadas da empatia mútua, dos interesses e objectivos comuns.
Temo, Sr. Presidente, que as relações luso-brasileiras estejam sempre em risco de se afogarem em excessos de retórica.
Mal nos encontramos, tendemos logo para cair nos braços uns dos outros, desfiando História e Literatura, o que é importante mas não basta. Ou ao menos não tem bastado, até aqui, para manter propósitos grandiosos, lindamente formulados, logo caídos no esquecimento e no vazio.
Julgo que é tempo, Sr. Presidente, de definirmos, com clareza, tarefas concretas e viáveis. Mesmo que se afigurem modestas, a sua realização será um contributo para a efectiva aproximação dos nossos países e dos nossos povos.
Não compete ao Parlamento definir os contornos da política externa. Esta é uma responsabilidade constitucional do Governo.
Quanto à desejável intensificação das nossas relações económicas, cabe aos empresários portugueses e brasileiros avançarem ainda mais nos caminhos ultimamente trilhados, com sucesso, diga-se.
Sabemos, porém, que há problemas melindrosos a resolver, fruto da nova configuração dos fluxos demográficos entre os dois países.
Estamos acolhendo agora imigrantes brasileiros e temos o dever de retribuir o muito que os emigrantes portugueses, ao longo de gerações, encontraram na outra banda do mar.
Por outro lado, quanto à igualdade de direitos, em regime de reciprocidade, não poderão fazer-se alguns avanços? Portugal e o Brasil têm hoje compromissos para com terceiros, que parecem obstaculizar a plena realização do sonho ancestral da dupla nacionalidade… Mas algum progresso será, certamente, possível.
Destas questões o Parlamento não pode alhear-se, já que envolvem matérias da sua competência reservada. Impõe-se uma reflexão conjunta e generosa sobre tais temas, na perspectiva mais ampla do espaço geopolítico da lusofonia.
É este um dos principais desafios do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa, refundado, em moldes mais arrojados, na cidade da Praia, em Cabo Verde, no final do ano passado.
Este projecto da lusofonia, para alcançar toda a sua dimensão, tocando oito Estados diferentes e quase 200 milhões de pessoas, em quatro continentes, necessita do envolvimento, fortemente comprometido, do Brasil.
O Presidente Lula da Silva bem faria em dar o seu impulso, como primeiro protagonista da actual maioria política, tendo em vista a urgente aprovação, pelo Congresso brasileiro, dos novos estatutos do Fórum, aliás já aprovados pelos Parlamentos de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal.
Sr. Presidente, estive já por duas vezes no Brasil, no desempenho de outras funções oficiais, em 1986 e em 1991, e confesso que não pude resistir àquele telúrico deslumbramento, cuja primeira testemunha foi Pero Vaz de Caminha.
Do Rio de Janeiro e São Paulo, até Santa Catarina e Porto Alegre, que tanto diz a Vossa Excelência - cidade fundada com o nome de Porto dos Casais, em memória dos casais açorianos mandados pelo nosso Rei D. João V para fixar, contra investidas cobiçosas, a fronteira do Rio Grande do Sul -, e depois em São Salvador da Baía e em Brasília, no lugar entrevisto no sonho profético do meu patrono onomástico, pude recolher uma ideia aproximada da grandeza portentosa do Brasil.