1011 | I Série - Número 019 | 05 de Novembro de 2003

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Tudo isto é triste!

O Orador: - Tudo isto está ao nosso alcance.

Protestos do PS, do PCP e do BE.

O que vos prometo e garanto é simples: uma estratégia clara, objectivos ambiciosos, mais e melhor trabalho, muito trabalho. O que posso dizer aos portugueses é que estou absolutamente seguro de que este é o caminho certo, que não há outro caminho e que podem ter esperança num futuro melhor para Portugal.
Acredito nos portugueses.
O Governo vai continuar a apostar nos portugueses, agindo, como sempre, em nome e no interesse de Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.

O Sr. Presidente: - Sr.as e Srs. Deputados, há numerosas inscrições para pedidos de esclarecimento.
Nesta parte dos nossos trabalhos, tal como fizemos no ano passado e respeitando até um precedente que é ainda anterior, vamos seguir o mesmo método que seguimos no debate mensal com o Sr. Primeiro-Ministro. Ou seja, numa primeira ronda de pedidos de esclarecimento cada representante de cada grupo parlamentar disporá de 5 minutos e o Sr. Primeiro-Ministro disporá também de tempo igual para responder a cada um deles e depois, nos pedidos de esclarecimento subsequentes, o tempo será o da regra geral, 3 minutos, para a pergunta e para a respectiva resposta.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues, que, conforme foi dito, dispõe de 5 minutos.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, já no ano passado por esta altura, fez aqui um discurso cheio de promessa e de "amanhãs que cantariam". Infelizmente, esse seu discurso de há um ano é hoje desmentido pela realidade dos factos.
Este é o terceiro Orçamento da sua autoria, pelo que este é um momento de balanço. Nós avisámos que os senhores, com a vossa política, iriam transformar dificuldades orçamentais numa grave crise económica e de desemprego e, infelizmente, acertámos em cheio.

Protestos do PSD.

E, agora, já não podem justificar-se com o ano de 2001 - seria absurdo e não seria sério!
O Sr. Primeiro-Ministro, Dr. Durão Barroso, é o principal responsável pelo que já se sabe que se vai passar até mais de metade da Legislatura, visto que estamos a apontar para finais de 2004, e tem de assumir a sua enorme responsabilidade naquilo que é a decadência de Portugal entre 2001 e 2004.

Aplausos do PS.

A dura realidade dos factos é que, nos últimos dois anos, Portugal desceu em todos os rankings sérios de competitividade. A realidade dos factos, que é dura, é que, nos últimos dois anos, Portugal desceu ao nível da União Europeia e já é hoje, outra vez, o país mais pobre dos Quinze.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não é dois, é sete!

O Orador: - A realidade dos factos é que até na produtividade (palavra tão acarinhada!…), e apesar do brutal aumento do desemprego que os senhores promoveram, Portugal desceu nos rankings internacionais.
Dissemos que Portugal estava parado - errámos! Errámos, porque, na verdade, Portugal está a andar para trás.

Aplausos do PS.

Este Orçamento para 2004 é, mais uma vez, um orçamento de manigâncias. Em 2003, agora mesmo, é a manigância dos CTT, uma manigância contabilística. Em 2002, foi a manigância do perdão fiscal e da