Debates Parlamentares - Diário 022, p. 1360 (2003-11-20)

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1360 | I Série - Número 022 | 21 de Novembro de 2003

sentido de autorizar o Sr. Deputado José Vera Jardim (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 1.º Juízo criminal, Tribunal de Família e Menores de Portimão, Processo n.º 337/1998, a Comissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 5.º Juízo, Tribunal Criminal de Lisboa, 3.ª Secção, Processo n.º 12 001/01.7TDLSB, a Comissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 5.º Juízo, Tribunal Criminal de Lisboa, 3.ª Secção, Processo n.º 6088/99.8TDLSB, a Comissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Ribeiro dos Santos (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 4.º Juízo, Tribunal Judicial de Penafiel, Processo n.º 4/99.4TBCPV, a Comissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Antero Gaspar (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.

Pausa.

1360 | I Série - Número 022 | 21 de Novembro de 2003 sentido de autorizar o Sr. Deputado José Vera Jardim (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 1.º Juízo criminal, Tribunal de Família e Menores de Portimão, Processo n.º 337/1998, a Comissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 5.º Juízo, Tribunal Criminal de Lisboa, 3.ª Secção, Processo n.º 12 001/01.7TDLSB, a Comissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 5.º Juízo, Tribunal Criminal de Lisboa, 3.ª Secção, Processo n.º 6088/99.8TDLSB, a Comissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Ribeiro dos Santos (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 4.º Juízo, Tribunal Judicial de Penafiel, Processo n.º 4/99.4TBCPV, a Comissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Antero Gaspar (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.Pausa.

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