Sexta-feira, 21 de Novembro de 2003 I Série - Número 22

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.os 99 e 103/IX, do projecto de lei n.º 375/IX, das apreciações parlamentares n.os 58 a 60/IX, dos projectos de resolução n.os 188 a 191/IX e dos projectos de revisão constitucional n.os 2 a 6/IX.
Foram aprovados diversos pareceres da Comissão de Ética relativos à substituição de um Deputado do PSD e de um outro do CDS-PP, por renúncia ao mandato, de um Deputado do PSD, por suspensão temporária do exercício do mandato, e à retoma de mandato de um Deputado do PS.
Foi apreciado e aprovado o Orçamento da Assembleia da República para 2004, tendo-se pronunciado os Srs. Deputados João Moura de Sá (PSD), Rodeia Machado (PCP) e Fernando Serrasqueiro (PS).
Após terem sido rejeitados um requerimento do PCP de avocação a Plenário do artigo 27.º da proposta de lei n.º 98/IX - que foi apresentado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP) - e um outro, do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes, de avocação da proposta 881-C ao Mapa II daquela proposta de lei - que foi apresentado pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes) -, deu-se início à discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 98/IX - Orçamento do Estado para 2004 (artigos 1.º, 9.º, 11.º e 12.º, 20.º e 21.º, 25.º, 28.º a 52.º, 56.º, 60.º a 67.º, 71.º). Usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros da Saúde (Luís Filipe Pereira), de Estado e das Finanças (Manuela Ferreira Leite), da Economia (Carlos Tavares) e dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes) e dos Srs. Secretários de Estado da Administração Local (Miguel Relvas), das Florestas (João Alves Soares), do Orçamento (Norberto Rosa) e dos Assuntos Fiscais (Vasco Valdez), os Srs. Deputados Afonso Candal (PS), Bernardino Soares e Honório Novo (PCP), Miguel Paiva (CDS-PP), José Augusto Carvalho (PS), Maria Ofélia Moleiro (PSD), Joel Hasse Ferreira e Eduardo Cabrita (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Manuel Oliveira (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Vieira da Silva (PS), Patinha Antão, Pinho Cardão e António da Silva Preto (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Teresa Venda, Augusto Santos Silva, Joaquim Pina Moura e João Cravinho (PS), Miguel Frasquilho e Almeida Henriques (PSD), José Apolinário, Fernando Serrasqueiro e Medeiros Ferreira (PS), Herculano Gonçalves (CDS-PP), Hugo Velosa (PSD), José Magalhães e Pedro Silva Pereira (PS), Luís Marques Guedes (PSD), António Costa (PS), Guilherme Silva (PSD), Maximiano Martins e Capoulas Santos (PS), Jorge Neto (PSD).
Finalmente, foram aprovados oito pareceres da Comissão de Ética autorizando Deputados do PS e do PSD a prestarem depoimento por escrito em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 5 minutos.