2497 | I Série - Número 045 | 30 de Janeiro de 2004

Provoca sonolência, vómito, espasmos e perda de memória temporária. A overdose provoca baixa de respiração, coma e mesmo a morte.
Esta substância está associada à ocorrência de um número significativo de mortes na União Europeia. Foram também registados, num período muito curto, inúmeros casos de overdose, em especial na Suécia, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Bélgica, Finlândia e Noruega.
Porque é inodora e incolor, a GHB é fácil de dissimular, misturada com bebidas. Existem vários relatos de jovens que foram violadas após este tipo de consumo, já que, como ficou dito, provoca a perda de memória temporária.
A substância Zolpidem tem uso clínico e existem no mercado medicamentos que a contém. É um antidepressivo, ansiolítico, depressor do sistema nervoso central e provoca efeitos secundários como insónias, euforia e efeitos visuais. Quando não usada adequadamente tem efeitos de droga de abuso.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Pela sua perigosidade e risco para a saúde pública, torna-se, assim, imperativo sujeitar estas substâncias a medidas de controlo e à aplicação de sanções, em caso de ocorrência de contra-ordenações na sua produção, tráfico ou consumo.
Acresce o facto, que é do domínio público, do grande aumento do consumo e tráfico destas drogas sintéticas, sendo, por tudo isto, urgente adequar a previsão legal às novas realidades, a fim de permitir o combate mais eficaz a este flagelo das sociedades actuais.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Até pela delinquência que muitas vezes aparece associada ao fenómeno da toxicodependência, entendemos ser da maior oportunidade, urgência e conveniência a aprovação deste diploma por esta Câmara.
Quero também dizer, rapidamente, usando o tempo que ainda me resta, que pensei estarmos a realizar uma discussão técnica e não política. Aliás, peço desculpa, Sr.ª Deputada Luísa Portugal, mas parece-me não ser este o momento oportuno para essa discussão.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - A Assembleia da República, que eu saiba, não é um laboratório!

O Sr. Presidente: - Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: Efectivamente, esta matéria não suscita polémica quanto à substância da proposta e às substâncias nela referidas, porque se trata de actualizar a listagem das tabelas relativas à lei da droga actualmente em vigor e está em causa uma actualização decidida pelas Nações Unidas, por recomendação da Organização Mundial de Saúde.
De facto, não aprofundando nem repetindo aquilo que já foi dito, as já referidas substâncias - 2C-B, GHB e Zolpidem - devem ser introduzidas na lei actual. No que diz respeito a esta vertente específica das chamadas "drogas de síntese" importa aperfeiçoar e actualizar o seu enquadramento jurídico e legislativo e, naturalmente, o PCP nunca se pronunciou contra isso nem, à partida e em princípio, se pronunciará.
No entanto, por muito que isto incomode à Sr.ª Deputada Adriana Aguiar Branco e considerando que, na Assembleia da República, estamos também, desde logo e antes de mais, para discutir política,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Julgar-se-ia!…

O Orador: - … temos de apreciar a acção do Governo. Aliás, como afirmámos aqui, no Plenário, num debate semelhante, realizado em Maio do ano passado, quando um diploma semelhante a este, com outras substâncias, foi apresentado à Assembleia, coloca-se a questão da acção concreta do Governo no combate à droga, para além da mera redacção de decretos. É porque, efectivamente, Sr. Secretário de Estado, em nosso entender, a existir o claro empenho de que o Sr. Secretário de Estado falou só se for na redacção de propostas de lei, porque aquilo que vemos traz-nos preocupações claras, profundas, legítimas e com razão de ser relativamente à acção concreta e à tomada de medidas por parte do Governo, no que diz respeito ao combate à droga e à toxicodependência.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Quais?!