2798 | I Série - Número 050 | 12 de Fevereiro de 2004

O Orador: - O Governo já tinha demonstrado que toma estas decisões de forma ligeira relativamente ao Iraque e está, de novo, a demonstrar a mesma ligeireza quando esta não deveria verificar-se.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - Uma coisa lhe recordo, Sr. Deputado Rui Gomes da Silva: o líder do seu partido, quando estava na oposição, nunca tomou conhecimento pelos jornais de decisões com a importância e a dimensão desta, mas, agora, isso sucedeu.
Portanto, o que está em causa não é a questão de fundo mas, sim, Sr. Secretário de Estado, que o Governo perdeu uma nova oportunidade de mostrar que não toma estas decisões com ligeireza.
Chamo a atenção de que, porventura, estará em preparação, neste momento, uma outra decisão sobre a qual também começamos a tomar conhecimento através dos jornais e, sobretudo, através de declarações que nem sequer são proferidas em Portugal.
Na verdade, o Sr. Primeiro-Ministro comunicou que poderia haver uma missão da NATO no Iraque, na qual poderiam ser envolvidos militares portugueses. Esta seria uma nova oportunidade de o Governo mostrar que pretende obter, junto desta Assembleia, um consenso mais alargado do que o que conseguiu relativamente à intervenção no Iraque, mas, Sr. Secretário de Estado, tal oportunidade não está a ser utilizada.
É necessário termos sentido de Estado e é necessário sabermos que estas decisões são importantes para o País - não importa a dimensão da missão nem do envolvimento dos militares - e deveriam merecer uma discussão que não fosse travada através dos jornais.
Portanto, para terminar e reforçando o que já foi dito, quero lamentar o facto de estarmos a ter uma discussão que não é novidade porque já tinha tido início há uns dias atrás.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes.

O Sr. Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional não se encontra em Portugal pelo que o Governo, por respeito e consideração para com a Assembleia, optou por vir prestar esclarecimentos na primeira sessão plenária que se seguiu à reunião informal de Ministros da Defesa.
Eu próprio fui Deputado nesta Câmara, membro da Comissão de Defesa Nacional, e, que me lembre, era apenas nessa sede que o governo dava conhecimento aos Srs. Deputados em matéria de envolvimento externo dos militares portugueses.
Esta é a primeira vez que um governo, em Plenário, a cinco meses de se iniciar uma missão, explica com clareza o que pretende.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Cumprimos a lei. Penso que damos um exemplo de cultura de democrática. Não peço ao Sr. Deputado Francisco Louçã que dê parabéns ao Governo - embora, neste caso, pense que teriam sido merecidos.
Começo, aliás, por responder ao Sr. Deputado Francisco Louçã.
Quis ser irónico na sua intervenção,…

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Factual!

O Orador: - … mas confesso-lhe que a ironia não teve graça porque estamos a falar de matéria séria.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Estamos a falar de um povo que, durante décadas, foi oprimido por uma tirania encabeçada por um senhor, o Mullah Omar - e, porventura, a este o Sr. Deputado gostaria de dar parabéns! A verdade, Sr. Deputado, é que, para além de não ter tido graça, estamos a falar de algo muito sério, de um povo que foi oprimido durante décadas pela tirania dos talibãs.
Em segundo lugar, o Sr. Deputado não tem razão factual.