2942 | I Série - Número 052 | 14 de Fevereiro de 2004

convergentes ou alternativos, de modo a que o Parlamento possa responder positivamente às justas pretensões envolvidas."
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, nem temos o apoio ao nosso diploma, nem temos um projecto convergente, nem temos um projecto alternativo e certamente o Parlamento não vai responder, se mantiver estas posições, às justas pretensões aqui envolvidas.
Desta forma a maioria desautoriza o próprio Presidente da Assembleia da República.

Vozes do BE e do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Sr.as e Srs. Deputados, o nosso projecto não propõe um privilégio; propõe o reconhecimento de um direito! Não propõe uma probenda; propõe que se reconheça uma especificidade! Os bailarinos que, com extremo trabalho, muito talento e paixão, nos oferecem os seus espectáculos, não são devedores de qualquer assistencialismo. Eles não vão "ao Paço receber a pensa";…

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Muito bem!

O Orador: - … eles actuam e vivem com paixão!! Um Estado que não reconhece essa paixão é um Estado que não se dignifica a si próprio e é um País que fica adiado.

Aplausos do BE, do PS, do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado Diogo Feio, está a pedir a palavra para que efeito?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, escutei com extraordinária atenção a intervenção do Sr. Deputado João Teixeira Lopes e fiquei com uma dúvida. Ouvi um conjunto de pedidos de esclarecimento ao Deputado Henrique Campos Cunha, ouvi até pedidos de esclarecimento a um Deputado que não está presente porque acompanhou o Sr. Presidente da República numa missão a Timor e a minha dúvida é se a intervenção feita pelo Sr. Deputado foi um pedido de esclarecimento ou uma segunda intervenção.
Assim, peço à Sr.ª Presidente que me dê essa informação.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Fale de coisas sérias, deixe-se de diversões! O assunto é demasiado sério para isso.

Protestos do BE e do PCP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Foi uma segunda intervenção, Sr. Deputado.
Tem agora a palavra, para uma segunda intervenção, o Sr. Deputado Ricardo Fonseca de Almeida.

O Sr. Ricardo Fonseca de Almeida (PSD): - Sr.ª Presidente, eu não respondo às provocações dos Deputados da oposição, mas agradeço as referências que me fizeram e quero reafirmar aqui alguns princípios.
O primeiro de todos é que não queremos qualquer mediatismo em relação a esta questão. Queremos, sim, contribuir para a proposta do Bloco de Esquerda…

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Vê-se!

O Orador: - … e vamos contribuir também para a proposta do Governo.
O Bloco de Esquerda quis, mais uma vez, fazer o "número" da intriga e da divisão, um fenómeno que abarca as suas intervenções.
Quero ainda reafirmar que já existe um regime especial, o qual queremos melhorar introduzindo novas questões e tornando-o mais abrangente, e assinalar que com o Governo, nomeadamente com o Sr. Ministro Bagão Félix não existe qualquer tipo de divergência,…