3564 | I Série - Número 064 | 18 de Março de 2004

Não se esqueçam que arderam 500 000 ha o ano passado…

O Sr. Vítor Reis (PSD): - O quê?!

O Orador: - Exactamente! E aconteceu o que aconteceu!

O Sr. Vítor Reis (PSD): - Está a crescer!

O Orador: - Não! Não está a crescer! O senhor sabe que é verdade.
Portanto, os senhores têm um problema para resolver. Os senhores criaram grandes dificuldades ao País, baralharam toda a estrutura e têm procurado lançar para cima dos bombeiros todos os anátemas e mais alguns sobre esta matéria.
Agora, ficámos a saber que o Sr. Secretário de Estado também acha que os municípios são mercantilistas, quando, legitimamente, pedem mais meios para exercerem mais competências.
Afinal, estamos perante um partido que esteve 18 anos no governo antes de o Partido Socialista lá chegar e nada fez nesta matéria, até extinguiu a Secretaria de Estado das Florestas, e agora vem dizer que nós em seis anos nada fizemos. Certamente, teremos cometido erros, mas pagámos por eles nas eleições; os senhores pagarão, provavelmente, nas próximas eleições, não vai perder pela demora.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro.

A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Florestas, Srs. Deputados: O sector florestal português constitui uma riqueza estratégica cuja necessidade de preservação e de desenvolvimento recolhe a unanimidade nacional.
De um ponto de vista ambiental, é decisiva a sua contribuição para a conservação da natureza, para a promoção da biodiversidade, para a defesa contra a erosão, para a correcção dos regimes hídricos e para a qualidade da água e do ar.

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Numa visão económica e social, a fileira florestal gera, no seu conjunto, cerca de 3% do valor acrescentado bruto da economia e 38% do território nacional está florestado.
Apesar da importância ambiental, económica e social da floresta, nem sempre, Sr. Deputado José Miguel Medeiros, a política tem sido consentânea com os princípios da prevenção, vigilância e apoio no combate aos incêndios florestais.

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - A ténue gestão florestal, o excessivo parcelamento fundiário, o desordenamento e o abandono em que se encontram largas áreas florestais, sem desmatação e eliminação dos desperdícios lenhosos, entre outras razões, conduzem a situações de calamidade e catástrofe, como aquelas que se verificaram no Verão passado.
Todas as questões relacionadas com os fogos florestais são extremamente importantes no que toca não só aos aspectos económicos e ambientais mas, fundamentalmente, no que diz respeito às vidas das populações.
Os fogos, em primeiro lugar, evitam-se e só depois se combatem.

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Muito bem!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Chamem o Ministro Figueiredo Lopes para ouvir isto!

A Oradora: - Parece-nos que a prevenção passa pelo planeamento, pelo ordenamento da floresta pelo plantio de novas espécies adequadas ao clima, pela sensibilização dos proprietários florestais e também pelo emparcelamento.

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Muito bem!