Sexta-feira, 23 de Abril de 2004 I Série - Número 78

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2004

Presidente: Ex.mº Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Após rejeição de um recurso interposto pelo Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a decisão da Mesa relativa à atribuição de tempos, o Sr. Deputado José de Matos Correia (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, fez a síntese do relatório daquela Comissão sobre os projectos de revisão constitucional n.os 1/IX (PS), 2/IX (BE), 3/IX (PSD e CDS-PP), 4/IX (PCP), 5/IX (Deputada do PS Jamila Madeira) e 6/IX (Os Verdes), tendo-se-lhe seguido no uso da palavra os Srs. Deputados Alberto Martins (PS), Luís Fazenda (BE), Guilherme Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), António Filipe (PCP), Jamila Madeira (PS) e Isabel Castro (Os Verdes), que procederam à apresentação dos respectivos projectos.
Seguiu-se a discussão e votação do texto emanado da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional sobre os projectos de revisão constitucional e propostas entretanto apresentadas, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados José Magalhães (PS), Telmo Correia (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Assunção Esteves e Correia de Jesus (PSD), Luís Fazenda (BE), António Costa (PS), Isabel Castro (Os Verdes), António Filipe (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Henrique Chaves (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Francisco José Martins (PSD), António Montalvão Machado (PSD), Jorge Lacão (PS), Luís Campos Ferreira (PSD), Alberto Martins (PS), Luís Montenegro (PSD), Jorge Nuno Sá e Leonor Beleza (PSD), Isabel Gonçalves (CDS-PP), Maria de Belém Roseira (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Medeiros Ferreira (PS), Honório Novo (PCP), Vitalino Canas (PS) (Preâmbulo, artigos 1.º, 6.º a 9.º, 13.º a 16.º, 26.º, 33.º, 38.º a 40.º, 46.º, 49.º, 51.º a 57.º, 59.º, 59.º-A e 59.º-B, 61.º, 63.º a 67.º, 74.º e 75.º, 77.º, 80.º a 83.º, 85.º, 87.º, 89.º a 91.º, 93.º a 99.º, 109.º, 110.º, 112.º, 114.º, 115.º, 117.º a 119.º, 133.º, 135.º e 136.º, 142.º e 143.º, 145.º, 161.º, 163.º e 164.º, 167.º a 171.º, 176.º, 178.º, 180.º, 181.º-A a 181.º-O, 186.º a 198.º, 211.º, 223.º, 226.º e 227.º, 227.º-A e 228.º).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 40 minutos.