4714 | I Série - Número 086 | 08 de Maio de 2004

… havendo cerca de 8000 que não viram ainda a sua situação resolvida…

O Sr. Afonso Candal (PS): - Mais ficção!

O Orador: - … e cujo problema é anterior a Junho de 2002. Para estes, o limite temporal é antes dos finais de Junho de 2004.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde Junho de 2002 até ao momento actual, período de tempo que o Ministro da Saúde definiu como o necessário para eliminar a lista de espera que encontrou quando assumiu a responsabilidade do Ministério, compreensivelmente começou a haver uma nova lista de espera -…

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - … aquela de que o Partido Socialista tanto fala -…

O Sr. Afonso Candal (PS): - Por acaso até maior!

O Orador: - … esta agora com uma demora média de um ano,…

O Sr. Afonso Candal (PS): - Começou há ano e meio!

O Orador: - … quando, anteriormente, havia uma demora média de 9 a 10 anos, que os senhores não resolveram.
Para resolver o problema destes doentes e de outros que venham a precisar de cirurgia, vai ser implementado pelo Ministério da Saúde um novo Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), com início já em Junho de 2004.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Pensei que fosse em 2010!

O Orador: - O Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, que entrará em vigor no Alentejo e no Algarve, como regiões-piloto, é um programa contínuo e regular, com vista à redução sustentada dos tempos de espera.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projecto de lei n.º 400/IX, apresentado pelo PS, é um projecto carecido de oportunidade e de mérito, pois, não trazendo qualquer ideia ou conceito verdadeiramente novos, refere procedimentos que já estão na prática corrente das ARS no que respeita à gestão das listas de doentes inscritos para cirurgias.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Mais ficção!

O Orador: - De facto, já hoje as ARS, como VV. Ex.as reconhecem: procedem ao recenseamento dos utentes em espera para intervenções cirúrgicas; enviam mensalmente ao Ministério da Saúde o recenseamento actualizado, bem como outras informações relativas à evolução das listas de espera para cirurgias;…

O Sr. Afonso Candal (PS): - Se o fazem, não dizem a ninguém!

O Orador: - … constituem o elo essencial entre a procura de uma cirurgia e a oferta disponível aos doentes para estes serem operados nos estabelecimentos da sua escolha, logo que o tempo clinicamente aceitável seja excedido; têm um papel essencial na transferência de doentes entre hospitais públicos e entre estes e estabelecimentos do sector privado e social; e possuem competências que lhes permitem realizar os concursos públicos necessários à satisfação das necessidades da respectiva região em termos de cirurgias.
Tudo isto, Srs. Deputados, já foi feito com este Governo e com este Ministro da Saúde.
Para terminar Sr. Presidente e Srs. Deputados, importa referir que já existe uma dotação orçamental especial para dar resposta às listas de espera para cirurgias.
No projecto de lei em análise, pretende-se reforçar o montante das verbas destinadas à recuperação de listas de espera, concedendo-lhes um carácter ordinário. Como disse a Deputada Isabel Gonçalves, não é saudável tornar o recurso a dotações extraordinárias numa medida ordinária, pois os estabelecimentos