5009 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

é muito importante. O "interesse" de V. Ex.ª, na pergunta que me fez, durou exactamente 2 minutos e 5 segundos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Compreendo o incómodo do Partido Socialista com este tema,…

Vozes do PS: - Ahhh!...

O Orador: - … porque, efectivamente, tivemos bloqueado, até há muito pouco tempo, o Programa Operacional "Ciência, Tecnologia, Inovação", por causa de auditorias feitas por Bruxelas e também pela Inspecção-Geral de Finanças que demonstraram graves irregularidades,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Uma vergonha!

O Orador: - … as quais levaram a que, desde Dezembro de 2002, não houvesse qualquer transferência, no âmbito desse Programa, para Portugal, a que fosse declarado o cancelamento formal desse Programa para Portugal, em Julho de 2003, e só agora, por acção deste Governo, se conseguisse desbloquear a situação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

VV. Ex.as não só nos deixaram muitas facturas por pagar como também nos deixaram situações irregulares - e, se for necessário, leio os termos da auditoria da Comissão Europeia,…

Vozes do PS: - Leia, leia!

O Sr. José Magalhães (PS): - Leia à vontade e, já agora, leia o desmentido!

O Orador: - … onde se diz, nomeadamente, o seguinte, sobre o tal Programa Ciência Viva, que V. Ex.ª referiu, com pessoas nomeadas pelo anterior ministro da ciência e do ensino superior: "Uma proposta de 25,5 milhões de euros da própria Agência Ciência Viva, organismo intermédio/beneficiário final que gere o eixo prioritário 3, foi apresentada pela agência à autoridade de gestão do programa e enviada por esta ao ministro sem que exista qualquer documentação relativa a uma avaliação, apreciação ou parecer da unidade de gestão do programa."

Protestos do PS.

São palavras da Comissão Europeia!
Diz-se também que foi concedido um financiamento de mais de 25 milhões de euros por um período de cinco anos,…

O Sr. José Magalhães (PS): - E o salário do requisitado do BCP?

O Orador: - … dos quais 10 milhões são financiados pelo FEDER, e que "Não são identificados objectivos/resultados ou realizações claros e os recursos financeiros estão inscritos em categorias gerais e não atribuídos a actividades específicas."
Mais à frente é dito que "Os serviços da Comissão são, por conseguinte, de parecer que este projecto de 25,5 milhões de euros não é ilegível (…)". E há muitos mais casos!…

Vozes do PS: - Muitos mais!

O Orador: - Ou seja, estivemos, até agora, a trabalhar apenas com as verbas do Orçamento do Estado.
Houve, de facto, atrasos no pagamento à comunidade científica porque VV. Ex.as nos deixaram programas completamente irregulares dada a incompetência que caracterizou o vosso governo!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.