5297 | I Série - Número 097 | 18 de Junho de 2004

também demonstram que Portugal já está a crescer mais e que brevemente se irá aproximar dos países mais desenvolvidos da União Europeia; confiantes porque o desemprego já está a diminuir;…

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … confiantes porque a oferta de emprego está a aumentar; confiantes porque a economia já está a crescer; confiantes, principalmente, porque um segundo ciclo de crescimento já começou.

Protestos do PS.

Um ciclo de crescimento, devemos também reconhecê-lo por razão de justiça, que só foi possível porque os portugueses, mesmo aqueles que protestaram, muito responsavelmente compreenderam a necessidade do seu próprio esforço, cujo resultado será bem mais visível quando, em 2006, houver que julgar - aí sim, apenas em 2006 - o desempenho do Governo de Portugal.
Desenganem-se, por isso, aqueles que pensam o contrário. Desenganem-se aqueles que pensam que a maioria não foi eleita para quatro anos. Desenganem-se aqueles que estão convencidos de que o Governo não foi nomeado para governar por quatro anos. Desenganem-se aqueles que pensam que este mandato não é para cumprir até ao fim.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Isso é uma ameaça?!

O Orador: - Temos uma tarefa que só poderá apresentar resultados no termo de uma legislatura - outra coisa não faria sentido - e, por essa razão, também apenas o termo dessa legislatura legitimará que a maioria e o Governo sejam julgados.
Será, então, em 2006 que os portugueses verificarão, para muito custo da oposição, que os objectivos foram alcançados, que os seus sacrifícios, os sacrifícios de todos nós, valeram a pena e que a confiança depositada na maioria em 2002 só terá de ser renovada, e até reforçada, em 2006.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Em 2006, e não antes, se verificará como o compromisso da maioria para com Portugal e para com os portugueses foi cumprido. E foi cumprido sem desvios e sem hesitações.
Até 2006, também se verá como Portugal será um país cada vez com maior futuro, onde os portugueses estarão cada vez mais confiantes e onde valerá definitivamente a pena viver.
Saiba a oposição esperar até lá. Nós também temos confiança no futuro.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr.as e Srs. Deputados, concluídas as declarações políticas, peço aos Membros do Parlamento interessados em, hoje, usar da palavra para intervenções o favor de adiarem as suas inscrições para uma outra ocasião, porque hoje estamos numa situação muito penosa. É que, apesar de o ar condicionado ter estado a funcionar durante toda a noite, o calor na Sala é terrível. Já mandei abrir todas as portas para, ao menos, fazer alguma circulação de ar, mas é uma situação para a qual não há remédio se não aquele que vamos levar a efeito a partir do dia 15 de Julho e que é a reformulação completa do sistema do ar condicionado do Hemiciclo. Essa reformulação integrará obras importantes que vão decorrer durante o período do Verão para que, quando regressarmos, em Setembro, esse problema esteja resolvido - pelo menos, assim o esperamos.
Uma vez mais, chamo a atenção dos Srs. Deputados para a eleição do Provedor de Justiça. São precisos dois terços dos votos para que esse magistrado seja eleito.
Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.

Eram 15 horas e 55 minutos.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Vamos dar início à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 346/IX - Aprova a lei-quadro sobre autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro (PS).
Para apresentar o diploma, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.