0078 | I Série - Número 002 | 17 de Setembro de 2004

Portanto, Sr. Deputado, estando o ano lectivo comprometido e não já apenas o seu início, gostava de o ouvir também acerca das medidas que é preciso tomar, acerca do que a Assembleia poderá fazer para remediar esta situação.
Depois, Sr. Deputado, gostava ainda de o ouvir pronunciar-se acerca de uma auditoria que o PCP fez questão de exigir aqui, aquando da presença do ex-ministro David Justino na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, a qual foi iniciada em Maio e, ao que sabemos, talvez esteja pronta em Novembro. Porquê tantos meses para fazer uma auditoria? Quais são as irresponsabilidades que, a todo o custo, se tenta evitar que venham à praça pública, para que não se saiba exactamente quem são os autores políticos desta desgraça, desta tragédia do sistema educativo?
Uma outra matéria sobre a qual gostaria que o Sr. Deputado se pronunciasse prende-se com a falsidade com que todos os anos é dito, aos docentes e à sua estrutura representativa, que há alunos a mais para os professores que temos. Hoje sabemos que isto é falso, que não tem um mínimo de verdade nem de sustentação, porque se nós tivéssemos os professores que são necessários para o funcionamento do sistema educativo as escolas estariam hoje a funcionar e não estão. Isto ocorre não só porque os professores não foram colocados atempadamente, acontece porque há uma fase da qual ninguém fala mas que, a curto prazo, estará em cima da mesa: a necessidade de, depois destes, colocar 10 000 professores contratados, que só estarão colocados em fins de Outubro.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se.

A Oradora: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Portanto, do que o sistema tem necessidade é de mais professores e o que tem andado a ser vendido pelos governos às estruturas sindicais e aos professores é, de facto, mais uma falsidade, que demonstra bem quantas são as nossas carências e em que estado lastimoso está o sistema educativo em Portugal.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Charrua.

O Sr. Fernando Charrua (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Augusto Santos Silva: Claro que era esperado que apontasse da tribuna os aspectos negativos que profusamente a comunicação social difunde,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Quais?

O Orador: - … mas é preciso também destacar os positivos.

O Sr. José Magalhães (PS): - Mas quais são os positivos?

O Orador: - É sabido que o ano lectivo tem um prazo de abertura, que decorre de 18 a 23 de Setembro. Estamos, hoje, no primeiro dia e eu espero - aliás, tenho a certeza - que os senhores, felizmente, não vão ter razão! Como sabem, 50 a 60% das escolas do País abriram em pleno,…

Vozes do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes: - É falso!

O Sr. Honório Novo (PCP): - Olhe o nariz a crescer-lhe!

O Orador: - … os directores regionais de educação fizeram o planeamento atempado das obras nos refeitórios escolares, o pessoal não docente está todo colocado…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Olhe o nariz a crescer-lhe!

O Orador: - … e não há obras a decorrer, nem por beneficiação nem por melhoramento das instalações, excepção feita para alguns pequenos melhoramentos em Lisboa, que não põem em causa a abertura do ano lectivo.
Temos - e já o reconheci ontem - um problema: a data do conhecimento do destacamento será o dia 20 deste mês.