0132 | I Série - Número 003 | 18 de Setembro de 2004

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - Por isso, gostávamos de saber como vai votar quando se discutir esta matéria. Vota pela manutenção da lei e do crime, ou vota pelo fim desta vergonha?

Vozes do BE: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Massano Cardoso.

O Sr. Massano Cardoso (PSD): - Sr. Presidente, começo por agradecer aos Srs. Deputados as perguntas e os comentários, apesar de a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos não ter formulado uma pergunta concreta mas tecido considerações.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Tenham vergonha!

O Orador: - Não temos vergonha nenhuma. Somos cidadãos de pleno direito, temos consciência dos problemas que atingem a nossa sociedade e não fugimos às responsabilidades, mas sabemos que esta matéria, que é, de facto, tão delicada, envolve valores, princípios que, realmente, cada um de nós tem dificuldade em exprimir. E, pessoalmente, não me sinto mandatado pelas consciências dos meus concidadãos para tratar destes problemas.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E não me sinto porque não posso sentir!
Realmente, reconheço que há problemas que devem ser ultrapassados, mas ninguém discutiu aqui por que razão a lei em vigor nunca foi, na prática, aplicada como deve ser.

O Sr. José Magalhães (PS): - Discutimos, discutimos!

O Orador: - Por que é que nunca foi explorada? Por que é que não pressionaram? Por que é que não debateram este assunto? Porquê?! Porque, com a lei que está em vigor, se for devidamente explorada, compete-nos - a nós - resolver os problemas.
É uma vergonha uma portuguesa ter de ir a Espanha abortar? É uma vergonha?! É, porque a nossa lei permite. Eu, como médico, no caso de resultar algum problema de natureza psíquica, de forma irreversível, para a mulher, não tinha dúvida em o subscrever.
Agora, o que é que se passa na nossa sociedade? O que é que se passa com as nossas mulheres?

O Sr. José Magalhães (PS): - Boa pergunta. Respondam!

O Orador: - O que é que se passa com os nossos políticos - e isto é também com os senhores, que também lá estiveram e que estão aqui?

O Sr. José Magalhães (PS): - Ah!…

O Orador: - Não vamos, realmente, tentar encontrar situações imediatas, sem ultrapassar um conjunto de factores.
Sr.ª Deputada, como já lhe disse, não temos vergonha. Nestes aspectos como noutros, quando está em causa a dignidade das mulheres, a dignidade do ser humano, podemos ter diferenças na forma de resolver os problemas, mas não pomos em causa esse valor. Isso nunca!
Sr. Deputado Francisco Louçã, de facto, tenho opinião pessoal sobre esta matéria e, devo dizer-lhe, luto muito com ela, porque não tenho a facilidade de alguns dos meus colegas Deputados que, de uma forma tranquila, conseguem ter uma posição determinada.
Naturalmente, a minha posição pessoal é minha, não a posso expressar aqui, porque também não estou…

Protestos dos Deputados do PS José Magalhães e do BE Francisco Louçã.

Deixem-me falar, Srs. Deputados!