0145 | I Série - Número 003 | 18 de Setembro de 2004

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Quanto à Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça, gostaria de dizer-lhe que não me ocorre nada de inadmissível que eu tenha referido relativamente à Dr.ª Ana Gomes.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Fala dos outros, mas não fala de si!

O Orador: - Inadmissível, por vezes, é a Dr.ª Ana Gomes em democracia, pelo menos em algumas expressões que utiliza.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E, Sr.ª Deputada, nestas circunstâncias, dessa bancada, a senhora também representa institucionalmente o Partido Socialista.
O que não é admissível, em democracia, neste Plenário, ao Partido Socialista, com seu passado, com o seu sentido de responsabilidade e com os exemplos e a participação que tem dado à democracia portuguesa, é que a Sr.ª Dr.ª Ana Gomes, perante o Parlamento Europeu inteiro, afirme que o Governo português utiliza meios judiciais de investigação criminal no combate do que quer que seja, e portanto com violação do princípio da separação de poderes,…

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Foi demonstrado no julgamento!

O Orador: - … e o Partido Socialista, perante o silêncio dessa bancada, perante esta irresponsabilidade, apenas pretenda usar de uma ofensa por interposta pessoa. Certamente que, perante aquilo que também hoje eu aqui disse, a Dr.ª Ana Gomes há-de saber defender-se.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Por último, gostaria de dizer, como comecei, que o CDS não se furta a qualquer debate.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Responda às minhas questões!

O Orador: - Sobre o debate em concreto, com essa expressão tão temerosa, às vezes de circunstância, que a Sr.ª Deputada usa, quando quiser debater a questão do aborto, da liberalização do aborto, da descriminalização do aborto, da despenalização do aborto, da manutenção da actual lei ou do quer que seja, como qualquer outra questão, terá sempre, nesta bancada, Deputados prontos a debater e a fazerem valer as suas posições, sendo que, se a Sr.ª Deputada, nesse debate, tiver vencimento, das leis que aqui aprovarmos terá sempre o nosso respeito. Portanto, o que lhe peço é que não faça menos do que isso e principalmente não faça, por exemplo, a figura triste que a Dr.ª Jamila Madeira, hoje Deputada europeia mas que já se sentou nessa bancada, fez quando subiu ao barco para fazer aquilo que fez, na base da violação de uma lei que é nossa e perante a confrontação que quis do Governo português e das autoridades portuguesas numa decisão que foi legítima e que, posteriormente, os tribunais portugueses confirmaram.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - É sobre a ordem dos trabalhos, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - É sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Não vejo que haja razão para isso, de qualquer forma tenho curiosidade de ouvir o que a Sr.ª Deputada quer dizer.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Tenho o Sr. Presidente como uma pessoa que respeita o Parlamento, e presumo que estava distraído como eu também estive atenta.