0726 | I Série - Número 014 | 21 de Outubro de 2004

Toma-se, pois, imperioso inculcar hábitos de leitura a partir da idade da frequência do ensino básico, cabendo também aqui às famílias um papel fundamental no sentido de levar os mais jovens a ver na leitura não um exercício obrigatório, e como tal enfadonho, mas principalmente um gosto capaz de ganhar raízes para o futuro.
Como acentua o projecto agora em apreço, "a criação de hábitos de leitura tem uma importância estratégica na formação de uma geração".
Um estudo de hábitos de leitura e compra de livros, encomendado pela Associação Portuguesa de Escritores e Livreiros (APEL), em Março deste ano, não contém dados muito animadores. Assim, num universo de 2 000 entrevistados, somente 44,3% afirmam ler livros com alguma regularidade, percentagem que, em 1985 - quase há 20 anos! -, era de 38,4%. Como se constata, não estamos aqui perante uma margem de progresso muito animadora.
Não podem, por outro lado, deixar de merecer referência e aplauso algumas iniciativas cujo objectivo se traduz na tentativa de levar à mudança de atitude relativamente aos hábitos de leitura, como, por exemplo, o concurso de incentivo à leitura promovido pela Fundação Círculo de Leitores e designado por Olimpíadas da Leitura 2003-2004, que conta com o apoio do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Leitura.
É propósito deste concurso que os participantes - as crianças do 2.ºciclo do ensino básico - leiam um dos livros de uma listagem de obras de literatura para a infância e juventude e, a partir daí, redijam um pequeno trabalho individual e inédito. As Olimpíadas são promovidas junto das bibliotecas da rede nacional e, por extensão, sugeridas às escolas num trabalho concatenado.
Destaque-se também a iniciativa do jornal Público, conhecida por "Colecção Mil Folhas". Por esta via foi possível o acesso a obras fundamentais da literatura contemporânea a milhões de leitores. A adesão foi espectacular, tendo sido vendidos quase 2 milhões de livros em pouco mais de seis meses.
A capacidade de despertar o interesse para outros livros e a criação de novos leitores foram também apontados como os pontos mais positivos e como reforço do mérito desta iniciativa.
Embora não seja possível saber quantos livros foram lidos e por quantas pessoas, individualmente consideradas, não restam dúvidas sobre o contributo dado para o aumento dos índices da leitura, ainda muito baixos, confirmados em Portugal.
Contudo, embora importantes, operações como estas não são suficientes para atingirmos, a curto prazo, os patamares que já hoje são conhecidos noutros países da União Europeia.
É importante, por isso, não cruzarmos os braços, à espera que tudo se resolva, sem que haja um esforço de todos que permita encarar o futuro da nossa juventude com um mais fundamentado optimismo.
Daí que o Grupo Parlamentar do PSD apoie o projecto de resolução em debate, considerando-o um excelente contributo para um maior desenvolvimento dos hábitos de leitura em Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Acabei de entender por que é que o CDS-PP apresentou este projecto de resolução. Tinha-o lido já com muita atenção e não tinha conseguido descobrir os objectivos, mas acabei de saber que o Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Santana Lopes, informou que os professores com horário zero serão transformados em assessores dos juízes. Naturalmente, uma das tarefas que terão é a da motivação da leitura junto dos juízes portugueses…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Srs. Deputados, dados de 2002 mostram que 79,4% da população portuguesa possui habilitações inferiores ou iguais ao ensino básico - a média da União Europeia é de 35,4%.
Em Portugal, apenas 11,3% da população possui o ensino secundário (a média da União europeia e de 42,9%) e 9,4% possui o ensino superior (a média da União Europeia é de 21,8%).
O abandono escolar atingiu, em 2002, 45,5% dos alunos. Na União Europeia, a média é de 18,8%.
Estes são os resultados de uma política errática que tem obrigado o País a recuar na área da formação.
A construção da escola-empresa, a fobia quase patética relativamente aos docentes, o endeusamento dos gestores profissionais, o ranking das escolas sem contextualização para que as assimetrias entre pobres e ricos se evidenciem, a destruição da escola pública e a canonização do ensino privado são opções que nos aprisionam nos últimos lugares do ranking da União Europeia.
Há décadas, procedeu-se assim em alguns países europeus e também nos Estados Unidos da América, e para os actuais responsáveis governamentais só a hipótese de repetir os erros produzidos pelas administrações