0971 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ainda no âmbito da coesão nacional, assume vital importância o projecto do comboio de alta velocidade. É, sem dúvida alguma, um marco no progresso de Portugal, constituindo o maior investimento público jamais realizado no País. Os consultores técnicos estão escolhidos, a equipa de avaliação ambiental está constituída e a procura do consultor financeiro estará concluída até ao final de Janeiro. Foram confirmadas, na última cimeira luso-espanhola, todas as metas e a ambição do projecto apresentado na Cimeira da Figueira da Foz.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - A ambição, neste momento, concretiza-se.
A coesão do País não é realizável, também, sem a coesão das cidades. O novo envolvimento das autarquias nas áreas metropolitanas de transporte é determinante para o reequilíbrio das cidades e é, sobretudo, um impulso decisivo na qualidade de vida de quem aí habita. As autoridades metropolitanas deixaram de ser uma realidade virtual. Com este Governo, com esta maioria, foi-lhes dada vida.
No capítulo das obras públicas, o primeiro passo já foi dado com a conversão do Instituto das Estradas de Portugal (IEP) numa entidade pública de natureza empresarial.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Desta forma, estará esta entidade melhor preparada para cumprir e promover o objectivo de realizar o Plano Rodoviário Nacional até 2015. Esperamos, sinceramente, que em 2015 não estejamos ainda a discutir estradas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. António José Seguro (PS): - Não estarão, não! Já não estarão no Governo!

O Orador: - É possível afirmar que o novo IEP terá o dobro da capacidade financeira em 2005 (e gostaria de sublinhar isto, porque é muito importante) com metade das despesas de funcionamento quando comparadas com o ano de 2001, o último ano da anterior Legislatura.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A capacidade de concretizar passa também, em primeira linha, pelo controlo dos custos. O desvio médio da construção, em 2003, foi de 9,8%, o que se tem de considerar notável face aos maus exemplos do passado.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Relembremo-nos apenas da Ponte Europa, hoje denominada "Ponte Rainha Santa Isabel", teve um desvio superior a 100%, tendo sido uma obra emblemática da anterior Legislatura.
Se este exemplo não fosse, por si só, suficiente, vejamos o caso das ex-SCUT, onde o desvio, face ao inicialmente previsto, é já superior a 175%.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - A transparência, o rigor e, sobretudo, a eficiência na execução são pilares da acção deste Governo.
Neste sentido, este Ministério também decidiu criar o observatório de obras públicas como factor de controlo da utilização do dinheiro de todos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quando se fala em obras públicas, é essencial saber quem servem, quanto custam, quem as paga, garantindo uma base sólida da relação entre o cidadão e o Estado, entre o contribuinte e a maneira como se gasta o dinheiro dos impostos.