Terça-feira, 7 de Dezembro de 2004 I Série - Número 20

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
António Bento da Silva Galamba
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Foi aprovado o Orçamento da Assembleia da República para 2005.
A Câmara discutiu e votou, na especialidade, a proposta de lei n.º 146/IX - Orçamento do Estado para 2005 (artigos 1.º, 8.º, 10.º e 11.º, 19.º e 20.º, 25.º, 27.º a 53.º, 57.º, 62.º a 70.º e 77.º). Usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros das Finanças e da Administração Pública (António Bagão Félix) e da Presidência e dos Assuntos Parlamentares (Nuno Morais Sarmento) e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Orlando Caliço), os Srs. Deputados Joel Hasse Ferreira (PS), Luís Marques Guedes (PSD), Luís Carito (PS), Manuel Oliveira (PSD), Rodeia Machado (PCP), Maria Ofélia Moleiro (PSD), José Augusto Carvalho (PS), Honório Novo (PCP), Hugo Velosa e Vasco Valdez (PSD), Eduardo Cabrita (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Francisco Louçã (BE), Almeida Henriques (PSD), Augusto Santos Silva e Mota Andrade (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes), Guilherme d'Oliveira Martins e Luiz Fagundes Duarte (PS), Vítor Reis, Miguel Frasquilho, António da Silva Preto e Joaquim Ponte (PSD), Maximiano Martins (PS), Pinho Cardão (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP), Artur Penedos, Medeiros Ferreira e António José Seguro (PS).
Entretanto, deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 535 a 537/IX e 539/IX, das propostas de lei n.os 156 a 159/IX e do projecto de resolução n.º 293/IX.
Proferiram intervenções finais os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Francisco Louçã (BE), Bernardino Soares (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), José Sócrates (PS), Guilherme Silva (PSD) e o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Santana Lopes).
Por último, a Câmara aprovou, em votação final global, as propostas de lei n.os 145/IX - Grandes Opções do Plano para 2005 e 146/IX - Orçamento do Estado para 2005.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 45 minutos.