1266 | I Série - Número 020 | 07 de Dezembro de 2004

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

Despesas da Segurança Social por Classificação Funcional
Segurança Social
Formação Profissional e Políticas Activas de Emprego: € 1 513 188 592
Políticas Activas de Emprego: € 558 632 246
Total Orçamento: € 22 687 557 765

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos à votação da proposta 27-C, apresentada pelo PS, de alteração do Mapa XII.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

Despesas da Segurança Social por Classificação Económica
Despesas Correntes
04 - Transferências Correntes: € 16 076 168 016
04.03 - Administração Central: € 597 768 734
Total Global: € 22 687 557 765

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, de seguida, vamos proceder à votação da proposta 599-C, apresentada pelo PCP, de alteração do Mapa XII.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Orçamento da Segurança Social
Despesas da Segurança Social por Classificação Económica
Despesas Correntes
05 - Subsídios: € 864 122 663
Total do sistema: € 22 710 297 172
Objectivo: Reforço de 25 milhões de euros da verba prevista para o Subsídio de Doença, repondo o valor nominal previsto no Orçamento do Estado para 2004, e de 9,75 milhões de euros para o Rendimento Social de Inserção.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei (Mapas X a XII).

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Agora, vamos votar a proposta 534-C, apresentada pelo PS, de alteração do Mapa XIII.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

Receitas da Segurança Social por Classificação Económica
Receitas do Subsistema de Protecção Familiar e Políticas Activas de Emprego e Formação Profissional