Sexta-feira, 8 de Abril de 2005 I Série - Número 6

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex. mos Srs. Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Fernando Santos Pereira
Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Ordem do dia (1.ª parte). - Foi aprovado o projecto de resolução n.º 13/X - Viagem do Presidente da República a Roma (Presidente da AR).

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o voto n.º 5/X - De pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa João Paulo II (Presidente da AR), sobre o qual intervieram os Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Ana Drago (BE), Telmo Correia (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Mota Amaral (PSD) e Alberto Martins (PS), bem como o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) e o Sr. Presidente, que procedeu à leitura do voto. No fim, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Ordem do dia (2.ª parte). - Foram aprovados dois relatórios e pareceres da Comissão de Ética, um, relativo à assunção de mandatos de dois Deputados do PSD e às substituições de cinco Deputados do PS, e outro, relativo à substituição de um Deputado do CDS-PP.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 21 a 23/X.
Foram apreciados, conjuntamente, os projectos de resolução n.os 5/X (PSD) e 12/X (PS) - Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República, tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Vitalino Canas (PS), Fernando Rosas (BE), António Filipe (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Guilherme d'Oliveira Martins (PS) e Bernardino Soares (PCP). No final, foi aprovado o texto de substituição da parte resolutiva daqueles projectos de resolução, apresentado pelo Sr. Presidente.
A Câmara apreciou e rejeitou um recurso, apresentado por Os Verdes, da decisão da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares relativa à distribuição de lugares dos Deputados daquele partido na Sala das Sessões, tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Bernardino Soares (PCP), José Junqueiro (PS), Luís Marques Guedes (PSD) e Telmo Correia (CDS-PP).
Entretanto, procedeu-se à eleição dos representantes da Assembleia da República para o Conselho Superior de Defesa Nacional e para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 40 minutos.