0830 | I Série - Número 020 | 13 de Maio de 2005

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, neste debate sobre a questão de Bolonha, o Partido Socialista fez uma série de discursos, salvo o devido respeito, totalmente laudatórios e inócuos acerca da substância desta questão. Quer dizer, louvaram o Governo sem nenhuma espécie de discussão crítica.
Ora, Bolonha não é objecto de consenso. Dependendo da maneira como o Governo tratar esta questão, Bolonha pode ser regressão científica neste país!
Repito a questão: hoje, com o Governo a financiar parte dos mestrados e com tudo o que foi dito, em grande parte do nosso ensino superior os nossos melhores alunos não podem ir nem para a carreira académica, porque não há dinheiro para os contratar, nem para os mestrados, porque não têm dinheiro para os pagar.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - Perante isto, o que é que o Governo faz? Diz que em parte dos mestrados vai manter as propinas da licenciatura e no resto não alarga esse sistema, o que significa que numa grande parte do sistema fica tudo na mesma.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Não é nada disso!

O Orador: - Pergunto: os senhores, que gastaram o vosso tempo a louvaminhar esta proposta, consideram que ela se compatibiliza com uma aposta na qualidade, quando deixamos grande parte dos nossos melhores alunos na mesma, ou seja, sem poderem ir para a carreira académica nem para a investigação, a não ser um pequeno número (que o Governo não diz quanto é) relativamente a um certo número de licenciaturas que, provavelmente, são aquelas pressionadas pelas ordens?

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - VV. Ex.as consideram que isto é apostar na qualificação?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, queria apenas dizer-lhe que a resposta a todas as perguntas que fez neste momento se encontram no Programa do Governo que circula por aí.

Vozes do PCP e do BE: - Ah!

O Orador: - No que diz respeito à qualidade, ela não é estabelecida pela lei; depende de muita coisa, incluindo dos professores, como o Sr. Deputado e eu próprio, e das condições que existem.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Ora, essas condições, a qualidade dos professores e o funcionamento do sistema será objecto de regulamentação por parte do Governo.

O Sr. Fernando Rosas (BE): - Não está a responder!

O Orador: - Não é a lei que define isso. Bolonha pode ser má se for mal aplicada, como tudo será mau se for mau aplicado! O Sr. Deputado quer tresler Bolonha, pois que tresleia Bolonha. O PS está aqui para avançar, para fazer com que entre no nosso país aquilo que é bom e que pode vir de Bolonha.

Aplausos do PS.

O Sr. Fernando Rosas (BE): - Não respondeu!