0964 | I Série - Número 023 | 20 de Maio de 2005

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 149 presenças, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Srs. Deputados, agora sim, vamos proceder à votação do voto n.º 8/X - De congratulação pelo final da II Guerra Mundial na Europa (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vou dar agora a palavra à Sr.ª Secretária para proceder à leitura do voto n.º 9/X - De pesar pelo falecimento de Jorge Perestrello (PS).
Tem a palavra, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria Carrilho): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

Era um jornalista que não deixava ninguém indiferente. A sua voz inconfundível, que marcava os relatos desportivos com metáforas que exploravam a plasticidade da nossa língua, era arrancada com sentimentos vibrantes que vinham da alma. Ouvíamo-lo como se estivéssemos no estádio. Chamava-se Jorge Perestrello e faleceu prematuramente, com apenas 56 anos de idade, de forma inesperada. O coração não resistiu. E Jorge Perestrello era um homem que falava com o coração. Da sua Angola natal, trouxe na bagagem a experiência em vários rádios regionais e uma concepção universalista de estar e de sentir. Com outros amigos da terra de origem concorreu para a criação da TSF e nela foi jornalista e mais tarde também na SIC. A sua concepção universalista levou-o à procura constante de pontos de encontro com toda a gente que se expressava na fala comum.
Deixámos de o ouvir mas ele estará sempre presente.
À família enlutada a Assembleia da República apresenta os seus mais sentidos pêsames.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio em homenagem a este jornalista.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 5/X - Cria o SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Este diploma baixa à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional.

Srs. Deputados, vamos votar agora o projecto de resolução n.º 21/X - Visa a não realização dos exames nacionais do 9.º ano (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.

A Sr.ª Secretária vai proceder à leitura de um parecer da Comissão de Ética.
Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria Carrilho): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 1.º Juízo de Competência Criminal do Tribunal Judicial de Loulé, Processo n.º 834/05.OTBLLE, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo objecções, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.