Sábado, 28 de Maio de 2005 I Série - Número 25

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 27 DE MAIO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex. mos Srs. Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5 minutos.
Foram discutidos, na generalidade, os projectos de lei n.os 44/X - Consagra as associações dos direitos e interesses dos utentes do sector da saúde (BE) e 83/X - Lei das Associações de Defesa dos Utentes de Saúde (PS), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Ana Drago (BE), Teresa Caeiro (CDS-PP), Luís Carito (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Carlos Andrade Miranda (PSD), Maria Antónia Almeida Santos (PS) e Bernardino Soares (PCP).
Procedeu-se à apreciação do Decreto-Lei n.º 77/2005, de 13 de Abril, que estabelece o regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade e adopção, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social face ao regime preconizado na legislação de trabalho vigente [apreciação parlamentar n.º 1/X (PCP)]. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Jorge Machado (PCP), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Teresa Caeiro (CDS-PP), Maria José Gamboa (PS), Bernardino Soares (PCP) e Mariana Aiveca (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 45 minutos.