1451 | I Série - Número 034 | 25 de Junho de 2005

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): - Srs. Deputados, concluímos a primeira ronda de perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro.
Para iniciar a segunda ronda de perguntas, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, permita-me que, com toda a frontalidade, comece por manifestar a minha desilusão com a sua intervenção de hoje. Faço-o porque, perante um tema tão relevante e tão decisivo para o nosso futuro como é o tema da educação, tenho de concluir que, hoje, V. Ex.ª não nos trouxe aqui rigorosamente, repito, rigorosamente, nada de novo sobre esta matéria, para além de não manifestar uma única visão minimamente estruturante, minimamente estratégica para o futuro do nosso ensino.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Permita-me também - e vai perdoar-me a mesma frontalidade que há pouco enunciei - que lhe diga que me parece que a conclusão a que todos podemos chegar é que V. Ex.ª, hoje, tentou encenar, aqui, um aproveitamento político, que não me parece legítimo, do sentido de responsabilidade e de cidadania dos nossos professores, apesar das críticas e das reivindicações (muitas delas legítimas) que têm perante o Governo, ao não quererem prejudicar os alunos e as suas famílias.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não me parece legítimo. O mérito pelo facto de os exames terem corrido bem é dos professores e, repito, não me parece que fique bem ao Governo e a V. Ex.ª tentar capitalizar politicamente essa atitude dos nossos professores.

Aplausos do PSD.

Disse-lhe que não trouxe aqui nada de novo, mas, na verdade, trouxe uma novidade. É que, perante as tais cinco medidas - ou medidazinhas, melhor será dizer - que nos trouxe aqui, há uma novidade: o recuo face a essas medidas.
Sr. Primeiro-Ministro, os portugueses recordam-se bem dos cartazes espalhados pelo País a dizerem "Inglês no 1.º ciclo para todos." Hoje, chegamos à conclusão que, afinal, é para 25% das escolas.

Protestos do PS.

Lembramo-nos que V. Ex.ª se deslocou a uma escola e, com pompa e circunstância, anunciou o alargamento do horário escolar do 1.º ciclo para todas as escolas. Bem sei que foi há dois meses, bem sei que há um mês atrás um comunicado do Ministério da Educação já nos dizia que, afinal, a medida do Ministério da Educação só avançará em 75% das escolas do 1.º ciclo, mas hoje, o Sr. Primeiro-Ministro disse-nos que, afinal, só avançará em 50% das escolas.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Quando chegar a Setembro o número vai chegar aos 25%!

O Orador: - É bom que o ano lectivo comece depressa, senão esta é mais uma medida para "enfiar na gaveta"!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Perante estas medidas, vou colocar-lhe questões concretas. Assim, peço-lhe respostas directas e que abandone um pouco este registo de generalidades que aqui nos trouxe hoje, respondendo concretamente, com palavras e, de preferência, com números muito concretos.
Disse-nos que o alargamento do horário escolar seria aplicado em 50% das escolas. Esta medida foi, certamente, preparada e, portanto, o Sr. Primeiro-Ministro saber-me-á dizer em quantas escolas já ocorre, hoje em dia, este alargamento até às 17 horas e 30 minutos. É que, se ocorrer em 5% das escolas, é um forte avanço; se ocorrer em 49% ou em 60%, provavelmente será até um recuo. Portanto, este número é fundamental para sabermos onde é que esta situação ocorre, nomeadamente por iniciativa das autarquias locais.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!