Sábado, 14 de Janeiro de 2006 I Série - Número 77

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE JANEIRO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Foram declarados eleitos uma Secretária e uma Vice-Secretária da Mesa da Assembleia da República, bem como dois membros das delegações internacionais da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, na União Interparlamentar e na Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental).
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 92/X.
Ao abrigo do artigo 240.º do Regimento, procedeu-se a um debate sobre as opções do Governo para o sector marítimo-portuário e para a logística, tendo o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Mário Lino), que abriu o debate, dado resposta a perguntas colocadas pelos Srs. Deputados Luís Rodrigues (PSD), Miguel Coelho (PS), José Soeiro (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ricardo Fonseca de Almeida (PSD), Irene Veloso (PS), António Pires de Lima (CDS-PP), Jorge Costa (PSD) e Isabel Jorge (PS).
Foi apreciada a proposta de resolução n.º 26/X - Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago de Compostela, a 1 de Outubro de 2004. Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação (António Castro Guerra), os Srs. Deputados António Pires de Lima (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) - que usou da palavra na qualidade de relator da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional -, Luís Braga da Cruz (PS), Carlos Poço (PSD), Alda Macedo (BE) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Foram aprovados os n.os 59 a 71 do Diário.
A Mesa deu conta à Câmara de um ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, informando da caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 10/X, na sequência da respectiva votação ocorrida na especialidade.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 25 minutos.