4403 | I Série - Número 094 | 24 de Fevereiro de 2006

Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente, foram apresentados na Mesa diversos requerimentos.
Na reunião plenária de 16 de Fevereiro - ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulados pelos Srs. Deputados Telma Madaleno e Adão Silva; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulados pelos Srs. Deputados Carlos Alberto Gonçalves e António Filipe; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Emídio Guerreiro; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado José Manuel Ribeiro; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Melchior Moreira; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pelo Sr. Deputado Honório Novo, e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, formulado pelo Sr. Deputado Abel Baptista.
Na reunião plenária de 17 de Fevereiro - ao Sr. Primeiro-Ministro, aos Ministérios da Educação, da Justiça, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a diversas Câmaras Municipais, formulados pela Sr.ª Deputada Ana Manso; ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e à Câmara Municipal de Setúbal, formulados pelo Sr. Deputado Luís Carloto Marques; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral; ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal de Setúbal, formulados pelo Sr. Deputado Ribeiro Cristóvão; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Vasco Cunha, Honório Novo e Helena Pinto; aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação, formulados pelos Srs. Deputados Bernardino Soares e Mariana Aiveca; aos Ministérios da Administração Interna e da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Francisco Lopes, João Oliveira e Miguel Tiago, e aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Educação e da Cultura, formulados pela Sr.ª Deputada Alda Macedo.
No dia 20 de Fevereiro - ao Governo, formulado pela Sr.ª Deputada Regina Ramos Bastos; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pelo Sr. Deputado Luís Rodrigues; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Machado; aos Ministérios da Saúde e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, formulados pelas Sr.as Deputadas Teresa Caeiro e Ana Drago, e ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Almeida,
No dia 21 de Fevereiro - ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, formulado pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
No dia 17 de Fevereiro - António Filipe, na sessão de 9 de Novembro de 2005; José Luís Ferreira, no dia 14 de Novembro de 2005; João Teixeira Lopes, na sessão de 15 de Novembro de 2005; José Raúl dos Santos, no dia 5 de Dezembro de 2005; Emídio Guerreiro, na sessão de 7 de Dezembro de 2005; Agostinho Lopes, na sessão de 27 de Janeiro de 2006.
No dia 20 de Fevereiro - Jorge Machado, na sessão de 29 de Setembro de 2005; Luís Rodrigues, no dia 17 de Novembro de 2005; Honório Novo, nas sessões de 7 de Dezembro de 2005 e de 20 de Janeiro de 2006; Agostinho Lopes, na sessão de 11 de Janeiro de 2006.
Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente.