4922 | I Série - Número 106 | 31 de Março de 2006

municipais, que reúnem pela madrugada dentro? Que não queiram estar em secções que reúnem noites a fio em reuniões intermináveis?

Protestos do BE.

A política em Portugal faz-se a horas inconcebíveis em qualquer país civilizado.

Protestos do BE.

Há dias, a Ministra da Educação do governo trabalhista inglês Ruth Kelly, com 37 anos e mãe de quatro filhos pequenos, respondeu à pergunta clássica: "como concilia a sua vida profissional com a sua vida de ministra?". Ruth Kelly, que, como sabem, tem uma das principais pastas do governo de Blair, acaba de apresentar uma importantíssima reforma do sistema educativo e é considerada uma das principais figuras do Partido Trabalhista inglês, à pergunta respondeu: "Eu nunca levo dossiers para casa à noite!". E explicou que em casa o importante são os filhos… Não leva os dossiers, garantiu.
Os franceses têm duas palavras para a maternidade: maternité e maternage. Maternité é a maternidade que pode ser partilhada pelo pai e pela mãe. Isto é, qualquer dos dois pode levar o filho à escola ou ao parque infantil.

Protestos da Deputada do PCP Odete Santos.

Mas maternage é aquela relação mãe/filho insubstituível, insubstituível por razões biológicas, como a gravidez, o parto ou a amamentação; em suma, a relação mãe/filho, mas também o colo da mãe, esse dar-se e receber que dá sentido à vida. Não digo, evidentemente, que seja melhor ou pior que a relação pai/filho, o que digo é que cada uma delas é insubstituível, diferente e complementar.

Aplausos do PSD.

É cada vez mais difícil ser mãe numa sociedade que substitui paradigmas de discriminação por paradigmas masculinos que muitas mulheres rejeitam. Parece hoje ultrapassado e retrógrado falar de maternidade e dessa felicidade única que é ter filhos e dar-lhes colo. Moderno é falar de temas politicamente correctos, na Europa, e esgotar o discurso nas leis da pílula, do casamento de homossexuais, etc. Tão moderno é que, na vizinha Espanha, este mesmo mês, o Governo socialista de Zapatero acaba de publicar uma portaria, a 3 de Março corrente, a abolir nos documentos oficiais as palavras "pai" e "mãe". "Pai" e "mãe" são assim abolidos por se considerar que se tratam de categorias discriminatórias face à possibilidade legal de adopção de crianças por casais homossexuais e consagra-se a expressão neutra: "progenitor A" e "progenitor B". Será curioso verificar como é que os espanhóis vão ensinar um bebé a dizer "progenitor B", em vez de "papá" ou "mamã"… Mas hão-de certamente fazer uma lei que virá resolver este problema.
No entanto, a Europa tem hoje uma gravíssima questão de natalidade, e nós, em Portugal, temos um dos mais baixos índices. Os casais têm cada vez menos filhos e cada vez mais tarde e não têm os filhos que desejam, têm os filhos que podem ter, e este é o maior problema das sociedades contemporâneas.
Há uma semana, o Spectator publicava um artigo demonstrando que a Europa está no fim de um império e o Der Spiegel desta semana faz capa dos números alarmantes dos nascimentos na Alemanha e na Europa.
Face a esta dramática situação, os Estados e nós em Portugal temos de criar condições políticas e travar um grande debate nacional para que a maternidade não seja uma penalização para a mulher e para que a sociedade reconheça a sua função social.
Quando, há dias, o Ministro da Saúde anunciou o encerramento de maternidades, aquilo que mais me alarmou foi exactamente os argumentos invocados para as fechar: não nascem crianças suficientes. Fecham as maternidades, fecham as escolas e o País envelhece a olhos vistos.
O PSD está inteiramente disponível para discutir, em consenso, todas as medidas políticas necessárias à inversão desta situação, que penaliza as mães, os pais, a sociedade e sobretudo os filhos - os filhos que se têm e os que se não podem ter, porque a vida é demasiado difícil. Precisamos de creches e de jardins-escola ao lado do local de trabalho; precisamos de uma política de cidades que não tenha o centro cheio de casas vazias e escritórios e com os casais jovens a viverem em periferias, a duas ou três horas de distância do local onde trabalham; e precisamos de creches nos próprios locais de trabalho. Não há uma única creche em toda a baixa de Lisboa.
Na Comunidade e em Portugal, gastam-se fundos com tudo, com a PAC, com pescas e com ambiente; há financiamentos para a apicultura, para as raças autóctones e para a destilação de vinho; há subsídios para a electricidade nas empresas; há os "PROCOM"; financiam-se festas e capitais; pagam-se eventos de todo o género. E para a maternidade, para o apoio público às mães, aos pais e aos filhos, para que possam exercer os seus direitos de cidadania?