Debates Parlamentares - Diário 120, p. 6 (2006-05-03)

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5536 ISÉRIE — NÚMERO120

Artur Jorge da Silva Machado Bernardino José Torrão Soares José Batista Mestre Soeiro José Honório Faria Gonçalves Novo Maria Luísa Raimundo Mesquita Maria Odete dos Santos Miguel Tiago Crispim Rosado

Partido Popular (CDS-PP):

António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro António de Magalhães Pires de Lima João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo João Nuno Lacerda Teixeira de Melo Luís Pedro Russo da Mota Soares Maria da Conceição Torrado Barroso Cruz Nuno Miguel Miranda de Magalhães Paulo Sacadura Cabral Portas Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Bloco de Esquerda (BE):

Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo Ana Isabel Drago Lobato António Augusto Jordão Chora Francisco Anacleto Louçã Helena Maria Moura Pinto Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):

Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente. A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi

admitido, o projecto de resolução n.º 125/X — Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes na área da segurança, higiene e saúde no trabalho tendo em vista a diminuição de doenças profissionais ocor-ridas nas empresas portuguesas (BE).

Foram também apresentados diversos requerimentos. Na reunião plenária de 21 de Abril — ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputa-

do Ricardo Martins; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª DeputadaAlda Macedo. No dia 24 de Abril — aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Economia e

da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde, da Justiça e da Educação, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Machado; ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvi-mento Regional, formulado pelo Sr. DeputadoMiguel Tiago; ao Ministro da Presidência e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, formulados pela Sr.ª DeputadaTeresa Caeiro.

Na reunião plenária de 26 de Abril — aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, formulados pelos Srs. Depu-tados Adão Silva, Miguel Santos e Luísa Mesquita; aos Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e da Educação, formulados pelo Sr. Deputado Emídio Guerreiro; ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimen-to Rural e das Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Honório Novo; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados. No dia 21 de Abril — Teresa Caeiro, Heloísa Apolónia, Agostinho Lopes, Luísa Mesquita e Luís Fazen-

da; No dia 24 de Abril — Teresa Caeiro e Honório Novo. Por último, Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada um relatório e parecer da Comissão de Ética,

que é do seguinte teor: 1 — Em reunião da Comissão de Ética, realizada no dia 3 de Maio de 2006, pelas 12 horas, foram

5536 ISÉRIE — NÚMERO120 Artur Jorge da Silva Machado Bernardino José Torrão Soares José Batista Mestre Soeiro José Honório Faria Gonçalves Novo Maria Luísa Raimundo Mesquita Maria Odete dos Santos Miguel Tiago Crispim Rosado Partido Popular (CDS-PP): António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro António de Magalhães Pires de Lima João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo João Nuno Lacerda Teixeira de Melo Luís Pedro Russo da Mota Soares Maria da Conceição Torrado Barroso Cruz Nuno Miguel Miranda de Magalhães Paulo Sacadura Cabral Portas Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia Bloco de Esquerda (BE): Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo Ana Isabel Drago Lobato António Augusto Jordão Chora Francisco Anacleto Louçã Helena Maria Moura Pinto Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda Mariana Rosa Aiveca Ferreira Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV): Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia ANTES DA ORDEM DO DIA O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente. A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de resolução n.º 125/X — Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes na área da segurança, higiene e saúde no trabalho tendo em vista a diminuição de doenças profissionais ocor-ridas nas empresas portuguesas (BE). Foram também apresentados diversos requerimentos. Na reunião plenária de 21 de Abril — ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputa-do Ricardo Martins; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª DeputadaAlda Macedo. No dia 24 de Abril — aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde, da Justiça e da Educação, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Machado; ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvi-mento Regional, formulado pelo Sr. DeputadoMiguel Tiago; ao Ministro da Presidência e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, formulados pela Sr.ª DeputadaTeresa Caeiro. Na reunião plenária de 26 de Abril — aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, formulados pelos Srs. Depu-tados Adão Silva, Miguel Santos e Luísa Mesquita; aos Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e da Educação, formulados pelo Sr. Deputado Emídio Guerreiro; ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimen-to Rural e das Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Honório Novo; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Tiago. O Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados. No dia 21 de Abril — Teresa Caeiro, Heloísa Apolónia, Agostinho Lopes, Luísa Mesquita e Luís Fazen-da; No dia 24 de Abril — Teresa Caeiro e Honório Novo. Por último, Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada um relatório e parecer da Comissão de Ética, que é do seguinte teor: 1 — Em reunião da Comissão de Ética, realizada no dia 3 de Maio de 2006, pelas 12 horas, foram

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

RUI VIEIRA
Deputado
Declaração politica

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI VIEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Freitas Do Amaral
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

ABÍLIO DIAS FERNANDES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Freitas Do Amaral
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Freitas Do Amaral
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Freitas Do Amaral
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO PORTAS
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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