5856 | I Série - Número 127 | 26 de Maio de 2006

devemos dirigir a nossa preocupação, e não para o dogma de o serviço ser feito pelo Estado, pelo município ou pela empresa pública, tenham acesso ao cumprimento dos objectivos comunitários de ambiente e saúde pública a um preço razoável.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E, sobre isso, o que aqui ouvimos foi que o Partido Socialista está de acordo com tudo o que dizemos,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … mas não é capaz de aceitar que sejam outros a propor. É só uma questão de autoria!

Aplausos do PSD.

É só uma questão de ver quem é que "arromba a porta aberta"!
O Partido Socialista sabe que não há outro caminho que não seja o da fusão de sistemas; o Partido Socialista sabe que não há outro caminho que não seja o de aplicar o princípio do utilizador-pagador, mas vêm falar-nos desta coisa notável que é um PERSU, que, pelos vistos, está a ser feito em segredo com o INR, uma instituição que, já agora, me faz recuar, Sr. Deputado Luís Vaz, ao tempo glorioso que citou, esquecendo-se de quem era o ministro. O ministro era uma camarada sua chamada Elisa Ferreira e não o actual Primeiro-Ministro, por mais vontade que o senhor hoje tenha de lhe "dar graxa". Quem então era ministro era a Dr.ª Elisa Ferreira. O Sr. Eng.º José Sócrates era nessa altura Secretário de Estado.
E, a propósito de quem disseram estar a preparar o novo PERSU - o Instituto dos Resíduos -, há uma história importante em relação ao PRACE, que convém que esta Assembleia saiba: de facto, a Ministra Elisa Ferreira e o Eng.º José Sócrates, enquanto Secretário de Estado, tinham a relação que todos hoje conhecemos. E como o Sr. Secretário de Estado José Sócrates não tinha nada para tutelar, o Partido Socialista separou do Instituto do Ambiente a Direcção-Geral dos Resíduos e criou o Instituto dos Resíduos com o único fito de, finalmente, aquele Secretário de Estado ter alguma coisa para tutelar. Espanto dos espantos! É o Primeiro-Ministro que foi esse Secretário de Estado que, sete anos depois, veio propor, no Programa de Redução da Administração Central do Estado, a extinção de um organismo que só se criou para satisfazer a sua vaidade,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … vaidade que esteve presente em toda a lógica de "mata cavalos", que fez gastar 90% dos recursos comunitários para termos aterros de vergonha, com o do Cadaval, o de São Pedro da Torre ou o de Lazarim, todos inaugurados por esse Secretário de Estado, com a GNR à frente, contra a vontade das populações e com o recurso que se conhece.
Srs. Deputados, 4,6 milhões de toneladas de resíduos deviam custar-nos a gerir pelo menos um terço do que nos custam hoje. É isso que o PSD propõe; é isso que os senhores não querem ver e que todos os outros confundiram.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Ainda para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Jovita Ladeira.

A Sr.ª Jovita Ladeira (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Refiro uma expressão há pouco enunciada pelo Sr. Deputado José Eduardo Martins, quando disse que "estávamos aqui a carpir mágoas". Eu acredito que aquilo a que se assistiu aqui hoje foi a uma catarse de um conjunto de sentimentos de culpa que existe no mais íntimo de VV. Ex.as,…

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - … porque não foram capazes de fazer aquilo que deveriam ter feito enquanto estiveram no governo, quando o poderiam ter feito e outros o estão a fazer, em nome de um Portugal baseado num desenvolvimento sustentável, equilibrado e digno de pertencer e integrar o século XXI.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, VV. Ex.as nunca colocaram as políticas ambientais de primeira geração como