6084 | I Série - Número 132 | 08 de Junho de 2006

O Orador: - O Instituto de Inovação Educacional era uma instituição de referência na reflexão, na investigação e no pensamento sobre o sistema educativo português.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - VV. Ex.as fizeram tábua rasa da qualidade desse trabalho e liquidaram este instituto e, dessa forma, impossibilitaram que muitos dos mais qualificados investigadores, dos mais qualificados professores do nosso país pudessem dar o seu contributo numa sede que era a ideal para se repensar e fazer o tal debate qualificado acerca do futuro da educação em Portugal. VV. Ex.as enviaram a Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos e o Instituto de Inovação Educacional para o "cemitério" e com isso liquidaram duas das melhores referências do sistema educativo português.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, é bom não nos esquecermos de todo o passado, porque nesse passado VV. Ex.as têm responsabilidades em episódios muito tristes relativamente ao sistema educativo português.
O PS está certamente disponível para pensar, para debater, para construir tudo aquilo que for um contributo positivo para a melhoria do sistema educativo português. Certamente que estamos! E é nesta perspectiva e com esta atitude que estamos no Debate Nacional sobre a Educação. Era muito importante que VV. Ex.as participassem neste debate e pudessem contribuir com as vossas propostas construtivas para que, do debate global, pudesse sair um pensamento e uma acção mais consensual.
Não estamos, no entanto, convosco relativamente aos protagonistas. Apesar da vossa propaganda, apesar da propaganda dos nossos colegas da direita e que estão à esquerda da nossa bancada, apesar de tudo isso, os professores e as escolas continuam a trabalhar,…

Vozes do PSD: - Apesar da Ministra!

O Orador: - … porque todos os indicadores que aqui referi na resposta à Sr.ª Deputada Alda Macedo são trabalho das escolas e dos professores em parceria com o Ministério, com as empresas e com as autarquias. Apesar das vossas medidas de política educativa desastrosas em dois ou três anos, apesar da propaganda toda que há, as pessoas trabalham. E é com essas pessoas e com essas escolas que contamos e são elas que estão a dar uma prova viva de que não estão falidas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - As escolas estão vivas, a trabalhar e a acreditar na construção de um sistema melhor. Os professores não estão falidos, as escolas não estão falidas! VV. Ex.as é que têm políticas falidas!!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma última declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na passagem de mais um Dia Mundial do Ambiente, comemorado na passada segunda-feira, e de um Dia Mundial dos Oceanos, assinalado amanhã, importa relembrar dois dos problemas mais graves que atingem neste momento Portugal: a desertificação e o despovoamento de vastas zonas no interior do nosso país (por um feliz ou infeliz acaso, este foi declarado precisamente o Ano Internacional dos Desertos e Desertificação) e, por outro lado, as ameaças que continuam a pairar sobre o nosso mar territorial e o progressivo processo de erosão da nossa orla costeira que afecta já quase 30% da nossa costa.
Apesar das sucessivas declarações de amor feitas ao mar e aos oceanos como fonte de riqueza, biodiversidade, matérias-primas e recursos naturais, de produção energética através das ondas e das marés ou como sumidouro de CO2, apesar dos sucessivos estudos, planos de acção e compromisso, como o Plano Mar Limpo e respectivo programa estratégico de apoio, o Relatório sobre o Futuro dos Oceanos, o Programa Finisterra, os Planos de Ordenamento de Orla Costeira, a criação do Centro Internacional de Luta contra a Poluição no Atlântico e, mais recentemente, as Bases para a Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional, a verdade é que os resultados não estão definitivamente à vista.
O que está à vista é a contínua degradação do nosso litoral com a betonização de frentes costeiras, construções ilegais em áreas sensíveis ou em zonas de risco, extracções de inertes sem fiscalização, a falta de sedimentos nas praias fruto das intervenções humanas, designadamente pela construção das barragens, a travessia de navios transportando hidrocarbonetos sem a respectiva vigilância nem a existência de meios de