0026 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2006

uma raiz social e, por isso, qualquer tentativa para resolver o problema que não tenha esta abordagem e este enquadramento estará, do nosso ponto de vista, condenada ao insucesso.
Em Portugal, há poucos estudos consolidados de evolução sobre a obesidade, mas há um estudo interessante, que gostaria de referir muito rapidamente, que mostra como o problema tem crescido em Portugal. Trata-se de um estudo que, durante 30 anos, acompanhou os jovens portugueses que fazem a recruta, ou seja, os mancebos, medindo alguns indicadores, e que revela que, neste período de 30 anos, a pré-obesidade duplicou e a obesidade triplicou, o que são números, de facto, bastante alarmantes.
Em Portugal, cerca de um terço das crianças entre os 7 e os 11 anos sofre de excesso de peso. Ora, isto tem, depois, repercussões gravíssimas e é daquelas situações em que, no futuro, vamos gastar certamente muito mais do que aquilo que poupamos hoje.
As restrições já hoje existentes à publicidade para menores estão longe de serem respeitadas e as tentativas de auto-regulação têm-se revelado muito insuficientes para travar a cada vez maior agressividade do marketing publicitário. O consumo de produtos alimentares não raras vezes é associado a diversos eventos culturais e desportivos, com consequências nos padrões de consumo bastante negativas.
De facto, a publicidade a produtos alimentares explora deliberadamente muitas das necessidades sociais dos jovens, ao nível da imagem e da aceitação do seu desempenho e inclui por vezes até a ideia de que os produtos que são nocivos, e que previamente se sabe que são nocivos, são anunciados com aspectos e valências que, de facto, estão muito aquém da realidade. Lembro um anúncio, a título de exemplo, que chega a dizer que os chocolates têm mais leite do que cacau, o que é uma inverdade absoluta.
As restrições à publicidade de produtos em horários destinados à programação infantil ou, de outra forma, destinados ao público mais jovem não é uma novidade, existe em muitos países europeus, e vários especialistas nacionais o têm referido. Neste sentido, parece-nos que o projecto de lei apresentado por Os Verdes é razoável e, portanto, receberá o nosso apoio.
Mas isto não quer dizer, obviamente, que uma estratégia de combate à obesidade infantil passe apenas ou essencialmente pelos limites à publicidade. O problema fundamental não está aqui, pelo contrário, uma estratégia contra a obesidade infantil exige um esforço concertado que terá de incluir a pedagogia dentro da família, os curricula escolares, as escolas e comunidades educativas, o aumento da prevenção, o aumento das consultas de especialidade nos centros de saúde e hospitais e até mesmo a comparticipação em alguns medicamentos.
Um aspecto essencial deste problema é que os alunos se queixam que nas cantinas das escolas a comida não é suficientemente apelativa, o que explica a substituição da alimentação fornecida, equilibrada, em geral, dando origem a uma alimentação de má qualidade nos bares e em outros restaurantes da vizinhança das próprias escolas.
Tornar a comida das cantinas mais apelativa e as alternativas mais saudáveis é parte de toda uma patologia coerente da escola no sentido de modos de vida mais saudáveis, devendo ser um vector de uma estratégia mais geral de combate à obesidade.
Esta estratégia necessita da criação de organismos públicos para assegurar não apenas a qualidade e o equilíbrio nutritivo da alimentação mas a sua atractividade aos olhos dos alunos, dinamizando também a promoção de outros hábitos de alimentação e de estilos de vida mais saudáveis.
A grave situação da obesidade infantil exige uma resposta dos poderes públicos que não se compadece com hesitações ou meras declarações de intenção. O problema de saúde pública que estará a crescer à frente dos nossos olhos pode ter consequências imprevisíveis e graves num futuro próximo. É necessário mais investimento público para promover a mudança dos hábitos alimentares e dos modos de vida, para prevenir a obesidade.
A política de saúde em curso é uma política muito determinada pela contenção da despesa pública e, como tal, é um risco para o qual é necessário alertar, ao qual todos devemos estar atentos e que devemos denunciar. Gastando-se a prevenir poupa-se muito mais no futuro e evitar-se-ão muitas patologias que sairão caras não só aos portugueses como ao próprio Orçamento. Ou seja, Srs. Deputados, não tenham quaisquer dúvidas de que quanto mais o Orçamento emagrecer mais os portugueses vão engordar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Nobre de Deus.

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A obesidade é hoje um problema de saúde nas sociedades desenvolvidas e assim também o é em Portugal. Logo, tem o maior acolhimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e é matéria de interesse relevante para o Governo português.

Vozes do PS: - Muito bem!