0020 | I Série - Número 011 | 13 de Outubro de 2006

Relativamente à execução financeira do Ministério das Obras Públicas, em Setembro, 60% estava pago e 94% estava processado.
Quem ouvir o Sr. Deputado Jorge Costa e o PSD há-de julgar que a actuação deste Governo é algo de fantasmagórico. Não! Esta é a verdade e aquilo que V. Ex.ª disse - desculpe que lhe diga - é o contrário da verdade!
Relativamente ao investimento no PRN 2000 (Plano Rodoviário Nacional), gostaria de dizer-lhe que, do ano passado para este ano - e V. Ex.ª sabe-o -, o aumento foi de 34% e, em Setembro deste ano, isso representava uma execução de 61%.
Sr. Deputado Jorge Costa, isto que aqui tenho V. Ex.ª não pode desmentir porque são os gráficos que demonstram esse nível de execução. V. Ex.ª sabe isso muito bem. Neste gráfico o investimento em obras de grande conservação aumentou 42%, o que representa 251 milhões de euros. Sr. Deputado Jorge Costa, está aqui o gráfico desse investimento. V. Ex.ª não veio falar verdade, veio dizer o contrário da verdade!
Quanto à taxa de execução do PRN, que V. Ex.ª veio aqui também publicitar, ela foi a mais baixa de sempre. E quando? No seu consulado! Aí a taxa era de 1,7%!... O senhor sabe muito bem que esta é a taxa de execução que apresentou aos portugueses.
É preciso que o Governo tome bem consciência da actuação do PSD e, sobretudo, do à-vontade - de alguma forma é de admirar - de um ex-governante que participou no período mais instável da governação, que mais prometeu e nada realizou, que menos ritmo deu à construção de estradas, que inaugurou apenas 100 km de estrada que estavam adjudicados e em andamento e que tinha um ministro que já construía duas pontes sobre o Tejo, mesmo à bica das eleições...
Realmente, é de admirar que o Sr. Jorge Costa e o PSD não tenham pingo de vergonha e venham aqui fazer esta interpelação!!
Por isso, Sr. Secretário de Estado, a minha bancada gostaria de felicitar o Governo e até de solicitar-lhe a confirmação, ou não, destes números. Não é necessário falar muito; é apenas fundamental apresentar factos. Ora, o facto é que o Governo está a trabalhar e a realizar bem e o PSD tem má consciência, trabalhou mal, realizou mal e agora vinha aqui tentar iludir os portugueses. Porém, os portugueses não se iludem!
O que temos obtido como testemunho é o aumento permanente da credibilidade e da confiança que é tributada ao Governo, nomeadamente ao próprio Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A intervenção do Sr. Secretário de Estado, que, aliás, está ao mesmo nível da intervenção do Partido Socialista,…

O Sr. Afonso Candal (PS): - De alto nível!

O Orador: - … atingiu níveis tais de demagogia que nem o senhor acredita naquilo que disse.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Foram só mentiras!

O Orador: - Disse um rol de mentiras. Assim, desafio-o a provar que aquilo que disse o Sr. Deputado Jorge Costa não corresponde à realidade, ou seja, que as obras aqui anunciadas não estão suspensas, mas em execução.
Esta é a grande diferença: é a diferença entre o País virtual, da propaganda, em que os senhores são especialistas, e o País que cada português sabe e sente de norte a sul.

Aplausos do PSD.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Refira uma obra que esteja a andar, Sr. Secretário de Estado!

O Orador: - Sr. Secretário de Estado, o senhor parece-me aquele indivíduo que não tem dinheiro para comprar um carro em segunda mão, mas anuncia bem alto que vai comprar um Rolls Royce. Infelizmente, não é essa a nossa capacidade por culpa dos senhores.
Para cumprir a execução orçamental que os senhores tinham à vossa frente, e com que se comprometeram perante os portugueses, a despesa total deveria crescer, no máximo, 1,2%, mas ela está a crescer mais de 2%, como o senhor sabe.
Ora, perante essa aflição, tiveram de tomar uma medida extraordinária - chamemos os nomes às coisas - para conter o défice, ou seja, cortar na política de investimentos.