0022 | I Série - Número 011 | 13 de Outubro de 2006

O Orador: - E porque poderiam pensar que estou a falar de algo virtual, trago aqui um documento, uma circular, que penso ser real. Esta circular tem o número 1328 e, ao contrário do que o Sr. Secretário de Estado diz, não manda parar os investimentos para "corrigir o tiro", ou seja, para investir melhor o dinheiro de que dispomos. O que aqui se diz é que, a partir de 31 de Agosto, "não há nada para ninguém", independentemente de as obras serem boas ou más, ou de serem bons ou maus os investimentos.
Não se trata, sequer, de uma medida particular do Ministério das Obras Públicas, o que ainda é mais grave. Isto é geral, pelo que, para responder a estas questões não devia estar aqui um representante do Ministério das Obras Públicas mas, sim, o Sr. Primeiro-Ministro!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Exactamente! Deviam estar o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças!

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro é que devia estar aqui a prestar contas ao País pelo que está a acontecer hoje, com múltiplas associações confrontadas com cortes cegos nas verbas a que têm direito, o que tem repercussões gravíssimas na vida das pessoas! Este é que é o País real!
Se o Sr. Secretário de Estado não percebe quais são as consequências de suspender pagamentos de obras e de projectos em curso…

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações: - Mas que pagamento é que foi suspenso?

O Orador: - E, não me referindo apenas a obras e projectos da sua tutela, podia, contudo, confrontá-lo com uma série de questões concretas. Lembra-se de uma vez, após um discurso empolgado que proferiu em Beja, eu ter-lhe dito para ter cuidado, porque deixou de "ler a ficha" e, como tal, passou a dizer coisas que não estavam escritas?

O Sr. Honório Novo (PCP): - É a história do guião!

O Orador: - É que o senhor passou a prometer aquilo que não estava em condições de cumprir. Por isso lhe pergunto se o IP8 já é real ou se continua a ser virtual.

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): - É virtual!

O Orador: - O IP2, da Vidigueira para Beja, já é real ou ainda é virtual?

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - As passagens desniveladas entre Beja e Castro Verde são virtuais ou são reais?

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): - Bem lembrado!

O Orador: - E podíamos estar aqui mais tempo a fazer outras perguntas, Sr. Secretário de Estado, porque o senhor e o seu Governo não cumpriram nem vão cumprir. E, se até aqui já não era possível cumprir estes objectivos, com esta circular não há mesmo mais nada a fazer, porque as promessas não vão ser cumpridas!
Vamos, mais uma vez, como no ano passado, ter um PIDDAC virtual que podia e devia ter sido concretizado. Se assim tivesse sido, este Governo podia ter vindo dizer-nos, com autoridade e não manipulando os factos e os números, que, na verdade, tinha feito mais e melhor e que estava a cumprir. Como isso não se verificou, Sr. Secretário de Estado, gostava de saber se o senhor é capaz de me dizer que aquilo que apontei como virtual é real!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - A única "circular" que o Governo tem dinheiro para construir é esta do Ministério das Finanças!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Helder Amaral.

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, lembro-me de que há pouco menos de uma semana o Sr. Ministro da Economia, na sua sempre inefável apresentação em PowerPoint, se