I SÉRIE — NÚMERO 32

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Miguel Tiago Crispim Rosado

Partido Popular (CDS-PP):

António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Hélder do Amaral
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Paulo Sacadura Cabral Portas
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa e foi admitido o projecto de resolução n.º 170/X — Desenvolver o Douro, Proteger a Região Demarcada (PCP).
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início ao período de antes da ordem do dia, que tem uma primeira parte relativa à comemoração dos 250 anos da Região Demarcada do Douro, aniversário que todos devemos saudar.
Estão em apreciação conjunta os projectos de resolução n.os 139/X — Assinala os 250 anos da Região Demarcada do Douro e recomenda ao Governo medidas dirigidas ao desenvolvimento económico e social daquela região (PS) e 170/X — Desenvolver o Douro, proteger a Região Demarcada (PCP), sendo que cada grupo parlamentar, bem como o Governo dispõem de 5 minutos para usar da palavra.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Terminado o programa oficial das Comemorações dos 250 anos da Região Demarcada do Douro, conhecidos diversos estudos sócio-económicos sobre a região, produzidos por eminentes economistas e sociólogos, elaborado e aprovado que foi o Relatório Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, faz todo o sentido promover em Plenário uma reflexão sobre a Região do Douro, os seus activos e potencial endógeno, bem como sobre os seus constrangimentos, bloqueios e fragilidades, que nos permita concluir pela aprovação de recomendações ao Governo que possam contribuir para operacionalizar soluções bem ajustadas ao presente e bem projectadas para o futuro.
Os durienses detêm, em média, 55% do poder de compra do todo nacional.
É que, por um lado, o Douro convive desde há muito com um tremendo paradoxo: o seu enorme potencial endógeno e criação de valor e, por outro, os indicadores sociais, demográficos e económicos.
Por um lado, os seus vinhos, em particular o Porto e o Douro, a produção hidroeléctrica, materializada em grandes centrais como as da Régua, Valeira e Pocinho, o turismo, um rio navegável que vai de Barca d’Alva até à Foz, dois patrimónios da humanidade classificados pela UNESCO, Alto Douro Vinhateiro e