11 | I Série - Número: 010 | 18 de Outubro de 2007

Percebo bem por que é que o Sr. Deputado não quer falar disso…: é porque pertenceu a um governo em que o défice ultrapassava os 6%, mais precisamente 6,1%!! Nós hoje temos na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2008 — já foi apresentado e será discutido dentro de dias —, que prevê um défice de 2,4%, sem os «malabarismos» que os senhores fizeram.
Nós já fizemos a consolidação orçamental em 3,1%, pois, em 2007, assumimos 3%. E consolidámos como? Consolidámos 0,7% na receita em crescimento e 2,4% na contracção da despesa.

O Sr. António Gameiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Portanto, não se pode vir aqui falar na carga fiscal ou insinuar com a carga fiscal, tomando como referência o PIB, e, depois, não tomar como referência o PIB indirectamente em matéria da própria despesa.

Aplausos do PS.

Em relação ao desemprego o Sr. Deputado fala ligeiramente, porque se esqueceu de dizer uma coisa fundamental: é que convosco o desemprego subiu de 4,4% para 7,5% e connosco vai terminar em 2008, na estimativa do Governo, em 7,5%!! Bem sabemos que é difícil, que é um problema sério, mas para inverter isso é preciso continuar a economia a crescer. Ora, a economia convosco cresceu, durante três anos, 0,5% e para o ano de 2008 a projecção é de 2,2%!! Mas já temos um crescimento de 0,5%, de 1,3% e de 1,8%. Portanto, a economia connosco cresce e convosco esteve profundamente estagnada! Portanto, Sr. Deputado compreendo bem que tenha necessidade de dar hoje aqui uma luz da sua graça ao apresentar-se como novo vice-presidente da sua bancada responsável por esta área, mas, antes de mais, tem de resolver um problema interno no PSD, tem de perguntar ao Sr. Deputado Miguel Frasquilho em que é que ficamos: se na descida de impostos, se no aumento de impostos.

Aplausos e risos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Victor Baptista, respondo-lhe já com muito prazer.
Uma primeira nota: não se especialize em ser «psicanalista de divã», Sr. Deputado, pois o PSD sabe o que deve fazer!!

Risos do PS.

Agora, em relação ao PS, se vamos falar na pluralidade das suas vozes, teríamos aqui situações anedóticas para nos divertirem durante uma tarde inteira.

Protestos do PS.

Deixemo-nos disso! Falemos daquilo que interessa, que é aquilo que devemos dizer aos portugueses! Sr. Deputado, vamos agora à matéria concreta que referiu relativamente à redução de impostos. O Sr. Deputado concorda ou não que é uma pouca-vergonha os governos, quaisquer que eles sejam, utilizarem o ciclo político-eleitoral para tentar enganar os eleitores? Concorda ou não que é uma pouca-vergonha que os governos, deliberadamente, aumentem em excesso a carga fiscal para, depois, no último ano de governação, antes das eleições, reservarem umas «prendinhas»? O Sr. Deputado deve concordar com isto porque, certamente, tem uma abordagem séria.
Ó Sr. Deputado, quanto à matéria da consolidação orçamental, vamos deixar de vez este debate das décimas e de esgrimir com o que se fez ou se deixou de fazer.
Olhe, relativamente ao debate das décima, ao crescimento de mais uma ou duas décimas, quero dizer-lhe que isso não interessa rigorosamente nada,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Não!...

O Sr. Patinha Antão (PSD): — … o que interessa é a trajectória, se ela é consistente ou não, se ela define uma trajectória sustentável ou não, pois isso é que dá credibilidade e resolve, de facto, o problema em que nos encontramos.
Não tenha pressa, Sr. Deputado, em debater connosco o que está para trás, pois faremos esse debate consigo e com o Partido Socialista quando se tratar de reexaminar a «espantosa» política orçamental do Eng.º Guterres,…