18 | I Série - Número: 010 | 18 de Outubro de 2007

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Lopes, não me surpreende o seu discurso, aliás, ele é, mais uma vez, a repetição do que tem feito na comissão parlamentar. Mas gostaria de lhe lembrar que o Governo, nesta matéria, comporta-se como aquele aluno que se esforçou para estudar a matéria mas que, chegado ao exame, faltou o professor e como tal não foi possível avaliar se o estudo que fez teve ou não eficácia.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Hélder Amaral (CDS-PP): — De facto, dados do Instituto Nacional de Meteorologia dizem que aquele Verão quente de que se falava, aquela vaga de calor, não se confirmou e que estivemos perante o Verão mais húmido e mais ameno dos últimos 25 anos. Isso tem, com certeza, influência nas ignições, na dimensão dos incêndios e na facilidade do combate.
Se o Sr. Deputado tivesse estado atento na Comissão saberia que os poucos incêndios que existiram — e vou referir-me aos das áreas protegidas e que, por serem áreas protegidas, a sua protecção é da responsabilidade do Governo —, nomeadamente no Parque Natural do Vale do Guadiana… V. Ex.ª sabe o que aconteceu, isto é, que ardeu na mesma.
O Sr. Ministro ainda ontem disse na comissão parlamentar que faltou quase tudo: faltou a vigilância, faltou o combate, faltou a prevenção. Ou seja, pelo menos esse é um dado de que afinal o seu discurso não «casa» com a realidade.
Outro aspecto: sabemos que temos uma floresta privada cujo cadastro não existe e que é de difícil ordenamento. O Governo propôs fazer zonas de intervenção florestal, prometeu uma centena delas. V. Ex.ª sabe quantas é que existem? Disse hoje o Sr. Ministro da Agricultura que existem cinco zonas apenas. Se pensa que esse é um bom resultado, eu não concordo.
Quanto aos meios aéreos, não vou ocupar a Câmara com essa trapalhada que é a criação da empresa de gestão dos meios aéreos que, pelos vistos, tarda em arrancar, nem vou falar dos Kamov, mas dos meios aéreos pesados, dos Beriev. Fizemos perguntas e quisemos saber se o Norte do País ficava ou não a coberto dos meios aéreos pesados, se se carregava ou não na Barragem da Aguieira. Não carregava… Desafiei o Sr.
Ministro, na Comissão, a assistirmos a uma tentativa de carregamento, mas não o conseguimos fazer.
Portanto, Sr. Deputado, lamento dizer-lhe, mas quase valia mais ter um pouco mais de calma e esperar por resultados consolidados.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lopes.

O Sr. Carlos Lopes (PS): — Sr. Presidente, procurarei ser mais sintético, mas a obra do Governo neste domínio foi tão grande que condensá-la num discurso tão pequeno seria injusto.
Srs. Deputados Ofélia Moleiro, Agostinho Lopes e Hélder Amaral, pensávamos que VV Ex.as tivessem elegido a questão da defesa da floresta contra incêndios como um desígnio nacional, alguma coisa que tivesse a ver com matéria suprapartidária. Percebemos a dificuldade da oposição em partilhar a alegria que o povo português sente.
Se os resultados tivessem sido outros o que é que VV. Ex.as não viriam aqui dizer hoje?! Os senhores não podem ignorar que o risco de incêndio, em 2007, era equivalente àquele que se verificou em 2002. E em 2002 ardeu qualquer coisa como 124 000 ha e este ano arderam 16 000 ha.
E isto porquê? Porque pela primeira vez há uma estratégia neste País para a defesa da floresta contra incêndios, porque pela primeira vez há articulação entre as diversas entidades.
É com muito gosto e com muita honra que vimos aqui falar dos números, daqueles números que são uma realidade e uma evidência e que parece que os senhores estão com dificuldade em assimilar e em partilhar, para bem de Portugal.
Quero dizer-vos que estes números reflectem um grande trabalho de homens, de mulheres, de um dispositivo integrado que actuou na perfeição e de todas as entidades que integraram o dispositivo operacional para 2007. Assim, com o discurso que fizemos da tribuna quisemos também homenagear os homens, as mulheres, esse dispositivo, as diversas entidades que estiveram no palco das operações e que foram decisivos para o sucesso que hoje podemos verificar.

Aplausos do PS.

Lamentamos que VV Ex.as não se associem a este resultado, a este sucesso, porque hoje Portugal está mais bem preparado do que nunca para defender a sua floresta. E os portugueses podem hoje com orgulho dizer que, em 2007, só concorreram com cerca de 1% para a área ardida em toda a Europa, que foi de 800 000 ha.
Podemos também dizer que, em função daquilo que são hoje os resultados obtidos, Portugal conseguiu,