82 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E também depois!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Em 2008, numa fase em que os hospitais, quer os que foram empresarializados, quer os que se mantêm no sector público administrativo, mostram dados significativos de aumento da produtividade — número de cirurgias, redução da lista de espera cirúrgica, aumento da cirurgia ambulatória, aumento do número de consultas e, sobretudo, primeiras consultas hospitalares — , pelo que não vemos razão nenhuma para voltar a uma experiência que já provou não contribuir para que o Serviço Nacional de Saúde funcione melhor. Não acompanhamos, por isso, este projecto do Bloco de Esquerda.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ouvi com muita atenção todas as intervenções, mas gostei particularmente da intervenção do Sr. Deputado Manuel Pizarro» É que o Sr. Deputado descobriu agora aquilo que, em 1996, o Partido Socialista, o governo do PS e a Ministra da Saúde, Dr.ª Maria de Belém Roseira, não tinham descoberto: que a eleição do director clínico e do enfermeiro-director é, afinal, uma grande singularidade, que só existia no nosso país e que não existe em mais nenhum país da Europa!» Não é que isso, em si, tenha de ser razão para se alterar. Mas é curioso como é que, na altura, e durante todo um mandato, o Partido Socialista não descobriu esta singularidade que agora invoca como razão para não estar de acordo com esta medida.
Já houve eleição de directores clínicos e de enfermeiros-directores. Depois, ainda com o Partido Socialista e com outra Ministra, deixou de haver,»

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Não, não!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — depois, com o PSD e com o CDS, continuou a não haver e com o actual Governo do PS continua também a não haver. É, portanto, esta a evolução da questão.
A verdade é que, por detrás desta opção, se coloca uma questão de filosofia, que é a de sabermos se a gestão de uma unidade de saúde de um hospital deve ou não ter prevalência de critérios de carácter clínico, de saúde, sobre critérios meramente gestionários. Este é que é o ponto! E é preciso lembrar qual é a dimensão e a proporção que tem a presença do director clínico e do enfermeiro-director no topo da administração. Eles não são a maioria! Nunca são a maioria! Não são o presidente do conselho de administração! São apenas dois elementos do conselho de administração, que têm uma função própria.
Aliás, abona em favor da eleição o facto de a função que lhes está atribuída, apesar de serem membros do conselho de administração, ser a direcção clínica e a direcção de enfermagem, direcção em termos profissionais, em termos da ciência médica e da ciência de enfermagem e não outra função qualquer. Não é para tratar das finanças do hospital! Não é para tratar dos aprovisionamentos! É para a direcção clínica e para a direcção de enfermagem que eles são eleitos.
Portanto, não se vê porque é que é tão estranho que alguém que é eleito para dirigir tecnicamente os seus pares não tem legitimidade para o fazer.
Diz o Partido Socialista que, dessa forma, havia conflitos nas direcções dos hospitais. Isso pode ter várias razões. Aliás, todos sabemos que, mesmo com direcções totalmente nomeadas pelos governos, também há conflitos, quando os nomeados se zangam ou entram em rota de colisão. Portanto, a nomeação não garante a ausência de conflitos, o que garante é a ausência de uma ligação mais directa às questões clínicas e às questões da enfermagem, que devem ter uma presença firme no conselho de administração e influenciar a gestão do hospital. Sim, influenciar a gestão do hospital, para que ele não seja governado, como agora é, sobretudo com base em critérios economicistas, gestionários, mais preocupados com o cumprimento das metas do défice que o Governo impõe às unidades hospitalares do que com a boa prestação de cuidados de