16 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Não é isso que está em causa! Temos é de executar as medidas, e é isso que estamos a fazer.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Mais: quanto a eficiência energética, de quem é a autoria das únicas medidas de eficiência energética em Portugal? Nas lâmpadas? Na certificação energética dos edifícios? No imposto automóvel? Aqui na própria Assembleia da República, com uma resolução que tem a ver com a sua eficiência energética? E de quem é o Plano? É do PS e não de qualquer dos partidos da direita!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Pensávamos que era do País, mas, afinal, é do PS!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Aliás, os partidos da direita são, nesta questão, completamente ineficientes.
Mas é bom que estejam preocupados nomeadamente quanto à questão dos transportes ou dos preços, de que falou o Sr. Deputado Agostinho Lopes. Portugal não tem os preços mais baratos que todos nós gostávamos de ter, mas também não temos, como tem Espanha, energia nuclear ou não temos à escala de outros países. E é bom que tenhamos consciência disso! Mas também é bom que trabalhemos para que tenhamos os preços mais baratos.
Quanto às hídricas, em que é que ficamos, Sr. Deputado? Ficamos na posição do PCP, que é favorável ao desenvolvimento da força hídrica para gerar electricidade nas nossas barragens ou na posição do Partido Ecologista «Os Verdes»? Este diploma não é, com certeza, um diploma perfeito.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é, não!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Daí a nossa postura de que queremos trabalhar nele em sede de especialidade, e estamos disponíveis para ouvir a posição de todos os partidos para melhorá-lo.
Porque é que os Srs. Deputados não apresentam propostas? Porque é que ninguém propõe que na factura conste uma informação tão simples como «na casa x com estas características e com este agregado familiar, o consumo normal seria de y e o senhor está a gastar mais 50%»? Esta é uma informação importantíssima para o consumidor. Porque é que os outros partidos não a propõem? Basta verem uma factura energética dos Estados Unidos, do Estado de Washington — e peço à Mesa para a fazer distribuir —, para saberem que noutros países já se faz isto.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Pelos vistos, a direita que teve esta informação toda desde 1998…

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Em 1998 eram os senhores que estavam no Governo!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — … nunca teve a capacidade de fazer alguma coisa em prol da eficiência energética em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, terminámos a apreciação do projecto de lei n.º 444/X.
Vamos, agora, iniciar a apreciação do projecto de resolução n.º 244/X — Promoção da Cirurgia Ambulatória (CDS-PP).
Para apresentar o projecto de resolução, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.