21 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Quais números?!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Os vossos números e os nossos!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — O Sr. Deputado é que disse que isto só tem sido feito com base no voluntarismo. Sabe o que é voluntarismo? É vontade dos profissionais. Não são medidas políticas, não são medidas do Governo e muito menos são medidas apresentadas pelos senhores.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Andrade Miranda.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como mui doutamente referiu a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, a cirurgia em regime de ambulatório permite inequívocas vantagens económicas, sanitárias e sociais, se bem que o PS e o seu Governo tendam a privilegiar as vantagens económicas.
O PSD, pelo seu lado, põe o acento tónico no doente.

Risos do PS.

O doente é o protagonista central e o primeiro destinatário da implementação de um programa de cirurgia de ambulatório.
Não é para nós despicienda a vantagem económica resultante da redução dos custos hospitalares, da menor morbilidade e da mais rápida integração socioprofissional do doente, mas aquelas que o PSD privilegia são, seguramente, as vantagens sanitárias e sociais.
Compreende-se, assim, Srs. Deputados, que o PSD, quando liderou o XV Governo, tenha mobilizado um esforço nacional extraordinário em prol da cirurgia de ambulatório.
Como salientou o Sr. ex-Ministro Correia de Campos, na sessão inaugural do Congresso Nacional de Cirurgia, em Março de 2007, em resultado desse esforço foi possível, entre 2004 e 2006, aumentar em mais de 10% o número de intervenções cirúrgicas em regime de ambulatório.
Tratou-se de um justo reconhecimento do investimento que o País fez sob a governação do PSD nos anos de 2003 e de 2004.
Um pouco por todo o País, foram lançadas unidades de cirurgia de ambulatório e centros de cirurgia de ambulatório e ampliados muitos dos existentes: Mirandela, Viana do Castelo, Santo Tirso, Santo António, no Porto, Faro e em muitos outros hospitais.
Aproveitou-se, então, a plasticidade gestionária dos hospitais SA para lançar estas unidades.
A cirurgia de ambulatório foi, desde o início, uma das linhas de desenvolvimento prioritárias das actividades de produção dos hospitais SA. Fez, imediatamente, parte dos seus planos de negócios a partir de 2003.
Este empenhamento veio a ser publicamente revelado no Relatório Final do Grupo de Trabalho da Cirurgia do Ambulatório, em Dezembro de 2005, no âmbito da Unidade de Missão dos Hospitais, SA.
Admite-se que, neste momento, em Portugal, se tenha já alcançado uma taxa entre 18% e 20% de cirurgias de ambulatório, valor ainda claramente inferior ao dos nossos congéneres europeus.
Entretanto, a recém-empossada Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório, que percorre neste momento o território nacional para proceder ao levantamento da situação existente, foi surpreendida por um forte entusiasmo dos profissionais de saúde e das administrações hospitalares empenhadas na expansão da cirurgia de ambulatório e na melhoria da sua qualidade.
O País e os hospitais, neste momento, avançam no desenvolvimento deste tipo de cirurgia.
Permitam-me alguns exemplos, que me parecem muito sintomáticos: em Aveiro, o Hospital Infante D.
Pedro prepara-se para avançar com um projecto-piloto de unidade de cirurgia de ambulatório; em Santo Tirso, no Hospital Conde de São Bento, a nova unidade de cirurgia de ambulatório começou a funcionar já este ano; o programa funcional do futuro hospital de Lamego privilegia a cirurgia de ambulatório: o Hospital de S.