25 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

Para terminar, gostaria de dizer que o Partido Socialista tem responsabilidades no domínio de toda a produção da actividade hospitalar. O CDS devia ter lembrado isso porque, ao situar o debate na questão da cirurgia de ambulatório, permite criar a ilusão de que este é apenas um problema de atraso técnico da actividade hospitalar, e não é, é um problema de linha e de orientação política. É um problema de uma política de saúde que não tem apostado no desenvolvimento do serviço público de saúde mas, sim, no crescimento de um sector privado que venha depois responder e resolver os problemas que o sector público não foi capaz de resolver, porque o Governo não o apoiou suficientemente. Essa é, na verdade, uma «pedra no sapato» que o CDS tem ao trazer aqui esta discussão.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fátima Pimenta.

A Sr.ª Fátima Pimenta (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do CDS-PP apresenta à Assembleia uma proposta de resolução sobre a programação da cirurgia de ambulatório, e – é curioso! – o CDS pretende dar a ideia que criou a luz sobre a cirurgia de ambulatório.
Vejamos: trazem VV Ex.as à Câmara uma proposta de resolução com o propósito de recomendar ao Governo que desenvolva os mecanismos necessários para promover o crescimento desta cirurgia nos hospitais, que informe os cidadãos dos seus benefícios e estipule um prazo de quatro anos para o seu aumento em 55%.
O Grupo Parlamentar do CDS não deu conta que o Ministério da Saúde tem uma equipa a trabalhar no terreno, desde Novembro passado,…

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, é o que dá escrever os discursos com muita antecipação!

A Sr.ª Fátima Pimenta (PS): — Ouça, Sr.ª Deputada! Dizia eu que o Grupo Parlamentar do CDS não deu conta que o Ministério da Saúde tem uma equipa a trabalhar no terreno, desde Novembro passado, tendo como missão identificar os actuais constrangimentos e apresentar as propostas de desenvolvimento imediato da cirurgia de ambulatório no Serviço Nacional de Saúde, em função da localização geográfica e gestão clínica articulada com toda a rede de cuidados de saúde, tanto primários como hospitalares.
A proposta do CDS, entregue na Mesa da Assembleia, em 17 de Dezembro, não traz nada de novo, não acrescenta nada ao que já temos em curso. O CDS apresenta a sua proposta um mês depois de o Governo criar uma estrutura de missão. Sabe, Sr.ª Deputada, a isto devemos chamar oportunismo político.

Aplausos do PS.

Esta equipa já reuniu com mais de uma dezena de centros hospitalares, de norte a sul do País, Sr.ª Deputada. Há já investimentos em curso.
Merecem particular referência a construção da unidade de cirurgia de ambulatório do Centro Hospitalar do Porto, já adjudicada e com visto do Tribunal de Contas. São 20 milhões de euros de investimento, Sr.ª Deputada! Esta estrutura terá um impacto regional, com capacidade entre 17 e 20 000 cirurgias/ano. A construção da unidade de cirurgia de ambulatório do Centro Hospitalar de Lisboa Norte está em fase de planificação.
Outro exemplo: a unidade de Faro poderá realizar, a partir de Março, mais de 20 cirurgias de ambulatório/dia, e temos tantos outros bons exemplos até já aqui citados pelo Sr. Deputado Carlos Miranda.
O Grupo Parlamentar do CDS aparece aqui como aqueles pássaros que aproveitam o ninho construído pelos outros para colocar os seus próprios ovos. Os portugueses conhecem esse comportamento e não o apreciam.

Aplausos do PS.