26 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

Sr.as e Srs. Deputados, o conceito de cirurgia de ambulatório surgiu, no início da década de 60, nos Estados Unidos com David Cohen e John Dilan. Afirmavam, então, aqueles médicos que quando exista uma boa selecção do doente por parte do cirurgião, uma cuidadosa avaliação pelo anestesista, não há razões para esperar mais complicações do que aquelas que surgem em regime de internamento.
Assim, fruto de avanços sucessivos nas ciências médicas, a cirurgia em regime de ambulatório tem sido a área de maior expansão cirúrgica nos últimos 30 anos em países desenvolvidos. Em Portugal, na década de 90, esta percentagem não era mais do que 9%; enquanto que, por exemplo, em 2006, na Dinamarca o valor era de 55%, em Portugal era de 17%.
É verdade que esta metodologia permite transferir doentes que, de outra forma, são intervencionados em regime clássico, de internamento, para o regime de ambulatório, com idêntica segurança e com a mesma qualidade. As vantagens são inúmeras, quer para o doente quer para o Serviço Nacional de Saúde.
A cirurgia de ambulatório permite, como aqui já foi dito, diminuir o tempo de internamento, reduzir as listas de espera, diminuir o risco de exposição a infecções, menor afastamento da vida familiar e profissional, desdramatizar o acto médico, disponibilizar as camas do internamento para os doentes mais graves, racionalizar a despesa em saúde com uma reorientação dos custos hospitalares.
A evidência científica prova ser mais rápida a recuperação pós-operatória em ambiente familiar do que a efectuada em regime de internamento.
Todavia, apesar das vantagens comparativas, em Portugal o desenvolvimento deste regime é ainda bastante menor comparativamente a outros países.
O Partido Socialista e o seu Governo estão conscientes da importância de incentivar a cirurgia de ambulatório como instrumento necessário para o aumento da qualidade e o acesso de cuidados de saúde e eficiência na organização hospitalar.
Srs. Deputados, o Partido Socialista tem orgulho no Serviço Nacional de Saúde. Sabemos que é um dos nossos melhores serviços públicos e confiamos nos profissionais de saúde. Mas sabemos que temos que lhe introduzir reorganização, para o tomar sustentável e melhorar o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde. Por isso, lançámos a reforma dos cuidados primários de saúde. As 106 Unidades de Saúde Familiar, que abrangem já 1,258 milhões de portugueses, são uma realidade e um pilar fundamental do sistema de saúde.
Mas temos, hoje, um outro pilar basilar do sistema: a rede de cuidados continuados. Temos em curso um modelo que consubstancia um novo paradigma de intervenção por oposição ao que estava em vigor nos governos do PSD/CDS.
Mas estamos também a organizar outro pilar do sistema: os cuidados hospitalares.
O crescimento da cirurgia de ambulatório para níveis mais próximos dos países desenvolvidos é bem um exemplo da mudança que queremos implementar, Srs. Deputados. A unidade de missão apresentará um relatório, em Abril, que será colocado à discussão pública. Seguir-se-á uma campanha que permita informar os portugueses em geral e os doentes em particular sobre os benefícios da cirurgia de ambulatório.
Sabemos que é fundamental que os doentes e as suas famílias tenham confiança no sistema, que se sintam seguros em realizar as suas intervenções em regime de alta no mesmo dia. Para isso, sabemos que temos que articular os três pilares do sistema de saúde: cuidados primários, cuidados hospitalares e rede de cuidados continuados.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: São estas acções que permitirão ganhos em saúde para todos e a sustentabilidade do sistema, sem prejudicar, como aqui já foi referido, os outros tipos de intervenções.
O Padre António Vieira afirmava: «Só existimos enquanto fazemos». Por isso, o Partido Socialista e o seu Governo continuarão determinados em fazer um País mais inovador e com maior coesão social.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.