11 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

confuso sistema de avaliação dos professores e tanta lentidão na tomada de medidas para defender a autoridade dos professores e a disciplina dentro das escolas.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um filme, feito em telemóvel, em que se vê uma aluna em crescendo de violência sobre uma professora não é um sinal dos tempos, é uma preocupação a resolver. E a resolver com medidas concretas e prudentes. É por essa razão que consideramos absurdo o coro de críticas que se criou à volta das declarações do Sr. Procurador-Geral da República sobre esta matéria.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Alguém considera que seja irrazoável defender que se impõe o reforço da autoridade dos professores? Alguém considera que é irrazoável que se diga que há pequenos gangs formados nas escolas e que depois transitam para gangs de bairros armados e perigosos? Alguém duvida que não se pode minimizar a dimensão da violência nas escolas?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Alguém duvida que há cifras negras relativas a esta matéria? Alguém duvida que é necessário criar expedientes mais directos quanto à participação de ilícitos dentro da escola? Se alguém duvida, convido-o a ir visitar uma escola e conhecer a triste realidade.
Nós não duvidamos e é por isso que não ficamos por meros pensamentos e é por isso que propomos um programa de actuação e de intervenção. Em primeiro lugar, pretendemos que se faça, na Comissão de Educação, um conjunto de audições sobre esta matéria,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … em que se ouçam os responsáveis pelo Conselho Nacional de Escolas, os responsáveis pela Linha SOS Professores, em que se ouça o Sr. Procurador-Geral da República e, por fim, que se ouça a responsável política por esta matéria, a Sr.ª Ministra da Educação.
É por isso que, em segundo lugar, estamos disponíveis para apresentar uma medida legislativa que crie um meio obrigatório de comunicação dos ilícitos passados dentro da escola.
Não nos resignamos a uma cultura de medo, não nos resignamos a uma cultura de falta de autoridade por parte dos professores.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Em terceiro lugar, defendemos a criação, noutros termos, de um observatório para a violência escolar, com mais competências e mais capacidade de intervenção.
Em quarto lugar, defendemos agravantes para crimes cometidos em espaço escolar.
Em quinto lugar, defendemos o discurso da defesa da autoridade dentro da escola. Não se pode diminuir a posição social dos professores e, depois, vir dizer que é necessário defender esses mesmos professores.

Aplausos do CDS-PP.

Por outras palavras, é bom que o Governo e, em especial, a Sr.ª Ministra da Educação compreendam que, em política, a incoerência de atitudes tem um preço e que este está bem à vista. Neste preciso momento, a confusão dentro das escolas é total – entre professores a prepararem-se para a sua avaliação, alunos que não querem aprender, alunos que pretendem exercer a violência, tudo é possível nas nossas escolas.