12 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

A confusão de papéis é bem evidente e é por isso que, por muito que apareçam estatísticas, é mais do que evidente que assim não dá.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fernanda Asseiceira.

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, mais uma vez, fez uma intervenção previsível quando as notícias estão relacionadas com a questão da indisciplina e da violência nas escolas.
Sr. Deputado, a sua intervenção é previsível mas denota alguma distracção e vou dizer-lhe porquê.
Ninguém duvida que o Partido Socialista e o Governo estão atentos à indisciplina e à violência nas escolas.
Temos de ter responsabilidade e muito rigor nas nossas declarações para que não se lance a suspeita de que, na realidade, as nossas escolas vivem num clima de completa insegurança, pois, como sabe, Sr. Deputado Diogo Feio — até pelas responsabilidades que já teve no âmbito da educação — isso não corresponde minimamente à verdade.
Porém, Sr. Deputado, existem várias medidas para ajudar as escolas e os professores a enfrentarem as situações de indisciplina que existem e que são uma realidade, conforme sabe e está documentado no próprio relatório que a Comissão de Educação e Ciência produziu.
De facto, temos 35 territórios educativos de intervenção prioritária e o compromisso de alargamento para o próximo ano; temos o compromisso de reforço de meios humanos para outras escolas em que isso seja necessário; temos um Observatório para a Segurança Escolar – não concordam com o nosso, defendem o vosso, mas há um Observatório que está a trabalhar – e temos uma equipa de missão para a segurança nas escolas; temos um coordenador responsável pela segurança em todos os agrupamentos e direcções regionais de educação; temos um módulo obrigatório para o 5.º ano de escolaridade sobre cidadania e segurança; temos um reforço do Programa Escola Segura e posso enumerar-lhe várias medidas; temos, por proposta do Partido Socialista, uma relatora, que sou eu própria, a acompanhar a questão da indisciplina e violência nas escolas, disponível para fazer todas as audições e para acompanhar todos os trabalhos que forem propostos.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, queira terminar.

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Perante estas medidas que elenquei, objectivamente, sem mais intervenções, diga-nos, Sr. Deputado Diogo Feio, uma, duas ou três medidas que tenham implementado para diminuir a indisciplina que tanto preocupa os Srs. Deputados, hoje, nas nossas escolas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Fernanda Asseiceira, a senhora disse que a intervenção do CDS era uma intervenção previsível, mas é bom que assim seja, porque, em relação a esta matéria, aquilo que temos de ser é precisamente isso, ou seja, previsíveis, e aquilo que é, evidentemente, a nossa obrigação é denunciar aquilo que está mal nas escolas. Pelos vistos, a Sr.ª Deputada prefere a atitude de «assobiar para o lado»,…

Vozes do PS: — Não! Não!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … como se nada acontecesse, mas isso não é verdade. Deixe-me dizerlhe que o que me preocupa não são as notícias, aquilo que me preocupa é a violência que se vive nos espaços das escolas…